O Positivismo como Obstáculo Epistemológico à Produção do Conhecimento Jurídico: O Dogmatismo e suas Consequências para a Formação do Jurista

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Publicado: oct 10, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.198
Palabras clave:
Obstáculos epistemológicos, Ensino jurídico, Dogmatismo

Contenido principal del artículo

Tatiana Mareto Silva
Centro Universitário São Camilo - Campus Espírito Santo, SAO CAMILO
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Faculdade de Direito de Vitória, FDV

Resumen

O ensino jurídico, no Brasil, adotou uma postura técnico-legalista na qual o aluno é treinado para ler e compreender leis escritas, reduzindo o Direito a essa operação, exclusivamente. Considerando os obstáculos epistemológicos identificados por Gaston Bachelard, e considerando a forma que o ensino jurídico se faz no ambiente acadêmico, o presente trabalho propôs uma reflexão do ensino do Direito sob a ótica da dogmática positivista, identificando a acriticidade da formação do profissional e formação idealista e simplista que dificulta a resolução de problemas sociais complexos, como situações de necessário enfrentamento para a reformulação do modelo de ensino jurídico.

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Cómo citar
Silva, T. M., & Bussinguer, E. C. de A. (2016). O Positivismo como Obstáculo Epistemológico à Produção do Conhecimento Jurídico: O Dogmatismo e suas Consequências para a Formação do Jurista. Revista De Pesquisa E Educação Jurídica, 2(1), 214–234. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.198
Número
Vol. 2 Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Tatiana Mareto Silva, Centro Universitário São Camilo - Campus Espírito Santo, SAO CAMILO

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - ES. Professora do Centro Universitário São Camilo - Campus Espírito Santo, SAO CAMILO.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória, FDV

Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília, UNB. Professora da Faculdade de Direito de Vitória, FDV.

Citas

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BARBOSA, Elyana. Gaston Bachelard: precursor de uma nova epistemologia. In SANT'ANNA, Catarina (org). Para ler Gaston Bachelard: ciência e arte. Salvador: EDUFBA, 2010.

BIAZZI, R. MEC suspende abertura de cursos de Direito e estuda estágio obrigatório. In Bom Dia Brasil [online]. Disponível em http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/03/ mec-suspende-abertura-de-cursos-de-direito-e-estuda-estagio-obrigatorio.html. Acesso em 30 nov 2015.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BUSSINGUER, E. C. de A. Ensino jurídico e aprendizagem significativa: uma tentativa de compreensão da tragédia do direito e da justiça a partir de uma abordagem fenomenológica. In MIGUEL, P. C.; OLIVEIRA, J. F. Estratégias pedagógicas inovadoras no ensino jurídico. V2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. pp. 55-84

CARNAP, Rudolf; NEURATH, Otto; HAHN, Hans. A concepção científica do mundo: o Círculo de Viena. In Cadernos de História e Filosofia da Ciência, 1986, pp. 5-20. COELHO, Fábio Ulhôa. Para entender Kelsen. 4 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001.

COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva. Col. Os Pensadores. Trad. Arthur Giannotti. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

FELIX, Loussia P. Musse; SANTOS, Aline Sueli de Salles. Demandas profissionais em Direito e avaliação: educação jurídica, competências e sua inserção nas carreiras jurídicas por meio dos exames públicos. In OAB. Desafios rumo à educação jurídica de excelência. Brasília: OAB, 2011.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

______. Introdução ao estudo do direito - técnica, decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FRANCISCHETTO, G. P. P. As tendências pedagógicas e sua utilização no ensino do Direito. In FRANCISCHETTO, G. P. P. Um diálogo entre ensino jurídico e pedagogia. Curitiba: Editora CRV, 2011. pp. 11-33

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

GIESELER, M. XXII Conferência Nacional da OAB: em 19 anos, número de faculdades de Direito no Brasil cresceu 778%. In Portal Exame de Ordem [online]. Disponível em http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2014/10/xxii-conferencia-nacional-da-oab-em-19- anos-numero-de-faculdades-de-direito-no-brasil-cresceu-778. Acesso em 30 nov 2015.

HART, H. L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KELSEN, Hans. O problema da justiça. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

______. Teoria Pura do Direito. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MOTA, Marcus. A teoria dos obstáculos epistemológicos: G. Bachelard entre a epistemologia e a hermenêutica. In SANT'ANNA, Catarina (org). Para ler Gaston Bachelard: ciência e arte. Salvador: EDUFBA, 2010.

OAB. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que- todos-os-paises, acesso em 30 mar 2016.

OLIVEIRA, J. F. de. Ensino jurídico: história que explica a prática docente. In MIGUEL, P. C.; OLIVEIRA, J. F. de (org). Ensino jurídico: experiências inovadoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. pp. 01-07.

RADBRUCH, Gustav. Introdução à Filosofia do Direito. Trad. Prof. Jacy de Souza Mendonça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia da Pesquisa nos Cursos de Direito: uma análise crítica. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2005.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Educação continuada na docência e a ampliação sistêmica do conhecimento - visão de um jurista. In OAB. Desafios rumo à educação jurídica de excelência. Brasília: OAB, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e ensino jurídico em terrae brasilis. In Revista da Faculdade de Direito UFPR. Vol. 46, n. 0, 2007, pp. 27-50.

______. Ensino jurídico e pós-graduação no Brasil: das razões pelas quais o Direito não é uma racionalidade instrumental. In Revista Alcance [online]. V. 16, n. 01. Jan-Abr 2011, pp. 05-19.

______. Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos! In Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 01 maio 2014, disponível em http://www.conjur.com.br/2014-mai-01/ senso-incomum-thays-18-passa-oab-rei-nu-fracassamos, acesso em 30 mar 2015.

VEJA. Brasil tem um advogado para cada 322 habitantes [online]. Disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/brasil-tem-advogado-cada-322-habitantes, acesso em 09 abr 2016.

WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Vol. II. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

______. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. In Revista Sequência.V. 3, n. 05. Florianópolis, 1982.