Nomos, Interpretação Legal e Violência: Robert Cover no Mapa da Globalização Jurídica
Resumo
O presente artigo visa reconsiderar o pensamento de Robert Cover nas discussões sobre o direito global. Em um primeiro momento, descreve-se as características fundamentais das ordens jurídicas transnacionais que emergem no contexto da globalização. Em seguida, procura-se situar Cover no âmbito do direito global com base em suas ideias de nomos e de construção de significado jurídico (jurisgenesis). Por fim, sugere-se que as reflexões originais de Cover sobre a relação entre violência e interpretação legal podem ajudar a compreender questões pertinentes à regulação e ao controle social dos regimes jurídicos constituídos a nível transnacional.
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PDFReferências
COVER, Robert. The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative. Yale Law School Faculty Scholarship Series, Paper 2705, 1983. Disponível em: < http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2705>. Acesso em: 20 jul. 2016.
______. The Folktales of Justice: Tales of Jurisdiction. Yale Law School Faculty Scholarship Series. Paper 2706, 1985. Disponível em:
. Acesso em: 20 jul. 2016.
______. Violence and the Word. Yale Law School Faculty Scholarship Series, Paper 2708, 1986. Disponível em:
. Acesso em: 20 jul. 2016.
DUNOFF, Jeffrey. A New Approach to Regime Interaction. In: YOUNG, Margaret (ed.). Regime Interaction in International Law: Facing Fragmentation. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. cap. 5, p. 136-174.
KARAVAS, Vaios; TEUBNER, Gunther. www.CompanyNameSucks.com: The Horizontal Effect of Fundamental Rights on 'Private Parties' within Autonomous Internet Law. Constellations, Oxford, v . 12, n. 2, pp. 262-282, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A constitucionalização do direito internacional ainda tem uma chance? In: ______. O ocidente dividido. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006. cap. 4, p. 115-204.
SCHEUERMAN, William. Franz Neumann: Legal Theorist of Globalization? Constellations, Oxford, v . 8, n. 4, pp. 503-520, 2001.
SOIFER, Aviam. Covered Bridges. Yale Journal of Law & the Humanities, v. 17, n. 1, 2005.
TAMANAHA, Brian. Understanding Legal Pluralism: Past to Present, Local to Global, Sydney Law Review, v. 30, n. 2, pp. 375-411, 2008.
TEUBNER, Gunther. A Bukowina Global sobre a emergência de um pluralismo jurídico internacional. Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, Piracicaba, Unicamp, v. 14, n. 33, pp. 9-32, 2003.
______. Societal Constitutionalism: Alternatives to State-centred Constitutional Theory. In: JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (eds.). Transnational Governance and Constitutionalism. Oxford: Hart Publishing, 2004. cap. 1, p. 3-28.
______. Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization. Oxford University Press, 2012.
WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. In: ______. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 11-217.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2016.v2i2.1337
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