https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/issue/feedRevista de Teorias e Filosofias do Estado2020-12-14T18:07:07-02:00Index Law Journalspublicacao@conpedi.org.brOpen Journal Systems<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p>A <strong><em>Revista de Teorias e Filosofias do Estado </em></strong>é uma publicação semestral “<em>open access</em>” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.</p><p>Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema <strong><em>Double Blind Review</em></strong>, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas <strong><em>ad hoc </em></strong>(avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito<strong><em> stricto sensu</em></strong> de todo o Brasil, reconhecidos pela <strong><em>CAPES/MEC.</em></strong></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4720O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TEM AMADURECIMENTO DEMOCRÁTICO PARA O NÃO POSITIVISMO?2020-12-14T18:07:00-02:00Barbara Amelize Costabarbaraamelize@gmail.com<p>Este artigo analisa, a partir do contexto social dos anos de 2012 a 2018, a maturidade judiciária do Estado Brasileiro para adoção das teorias juspositivistas. Se, por um lado, há determinado consenso contemporâneo dentro da Teoria e Filosofia do Direito acerca da não existência de uma democracia fora do Não-Positivismo, por outro, a avalanche de acontecimentos políticos que culminaram em atuações vacilantes das instituições jurídico-judiciárias do país conduzem ao questionamento se só estaríamos preparados para as bases de um positivismo inclusivo.</p>2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Barbara Amelize Costahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4728O Estado e a Monarquia na "Filosofia do Direito" de Hegel: primeiras impressões2020-12-14T18:07:01-02:00Laura de Oliveira Mello Figueiredolaura.figueiredo@acad.pucrs.br<p>O artigo tece considerações acerca do papel exercido pelo monarca constitucional no todo racional exposto na "Filosofia do Direito" de Hegel. Expõe-se de forma breve acerca do movimento dialético e da concretização da ideia de liberdade, enquanto realizada pelo conceito de direito, que é dado pela Filosofia. Para tanto, coloca-se os três planos nos quais estruturada a "Filosofia do Direito", quais sejam, o direito abstrato, a moralidade e a eticidade. Conclui com a exposição da perspectiva do Estado Ético e do papel relevante exercido pelo monarca enquanto depositário final do espírito do Estado.</p>2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Laura de Oliveira Mello Figueiredohttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4851GLOBALIZAÇÃO E IMPÉRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS NOVAS MODULAÇÕES DE SOBERANIA2020-12-14T18:07:04-02:00Mariana Chinimar.chini@hotmail.comO presente trabalho expõe linhas iniciais para a discussão sobre a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Para isso, defende um aspecto basilar relativo a esse debate, que é o câmbio total das usuais noções de soberania, direito internacional e globalização, a partir de um novo conceito de Império e de, igualmente, novos arcabouços políticos e teóricos atinentes. Partindo das considerações de Michael Hardt e Antonio Negri, o trabalho situa o debate sobre a proteção dos direitos humanos como necessariamente coligado ao vácuo estatutário demonstrado por essa nova configuração político-jurídica, tornando insuficientes os cânones conhecidos para o enfrentamento do tema.2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Mariana Chinihttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4940Convergências e Divergências entre Jürgen Habermas e John Rawls2020-12-14T18:07:05-02:00Sandra Regina Santos Guedessandguedes@yahoo.com.br<p>O objetivo deste trabalho é analisar os contrapontos existentes entre dois dos autores mais importantes da filosofia moral e política contemporânea. As concordâncias, discordâncias e os objetos de estudo acerca do tema justiça como equidade dentro de uma sociedade democrática é aqui verificado. Através de estudos bibliográficos, artigos científicos e outras fontes doutrinárias a pesquisa foi desenvolvida. A finalidade é salientar os principais pontos dos filósofos, em busca de princípios que tornassem a vida social mais harmônica, enriquecida de oportunidades e igualdades, de modo que ninguém fosse privado de oportunidades.</p>2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Sandra Regina Santos Guedeshttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4979CONCEITO DE SUJEITO KANTIANO E O PROJETO DE DWORKIN NO JUSTIÇA PARA OURIÇOS2020-12-14T18:07:06-02:00Saulo Monteiro Martinho de Matossaulomdematos@gmail.comLorena da Silva Bulhões Costalorenabulhoescosta@hotmail.comEste trabalho discute críticas contemporâneas à fundamentação kantiana da dignidade humana. A partir da obra “Justiça para Ouriços”, o estudo discute uma possível resposta a essas críticas por meio da tese da conexão entre ética e moral. Primeiro, o texto irá apresentar o conceito de dignidade humana na filosofia moral de Immanuel Kant (imperativo categórico). Após, as críticas contemporâneas ao individualismo normativo serão explicitadas a partir de Nussbaum. Por fim, o modelo de dignidade proposto por Dworkin será apresentado como possível caminho. Como conclusão, a reformulação de Dworkin do conceito kantiano ainda está sujeita aos problemas do individualismo normativo.2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Saulo Monteiro Martinho de Matos, Lorena da Silva Bulhões Costahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/5025FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL2020-12-14T18:07:07-02:00Caio Gama Mascarenhascaiogm_jus@live.comEste trabalho visa trazer uma perspectiva do federalismo sob a ótica dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar como se deu a evolução histórica do federalismo dual no Estado Liberal de direito ao federalismo cooperativo no Estado Social Democrático de direito. Igualmente, analisam-se quais fatores históricos, políticos e econômicos foram determinantes para a mutação do modelo federativo. Por fim, perquirem-se os fundamentos do federalismo e como se relacionam com os direitos humanos fundamentais. Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica.2018-12-20T00:00:00-02:00Direitos autorais 2018 Caio Gama Mascarenhas