| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | MULHERES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: ASSIMETRIA DE GÊNERO E POLÍTICA AFIRMATIVA DE COTA NAS ELEIÇÕES | Resumo PDF |
| Maxwel Gomes dos Santos, Carlos Victor Muzzi Filho | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF |
| Adriane Garcel, José Laurindo De Souza Netto | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Tarcísio Vilton Meneghetti, José Everton da Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | SEMIÓTICA JURÍDICA COMO PARTE DA SEMIÓTICA GERAL: INTERTEXTUALIDADES E INFLUÊNCIAS | Resumo PDF |
| Vinícius Wagner de Sousa Maia | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES | Resumo PDF |
| Edilene Lôbo | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO. | Resumo PDF |
| José Carneiro Rangel Júnior, Adriano César Oliveira Nóbrega | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DO COVID-19: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DIGITAL | Resumo PDF |
| Emerson Penha Malheiro, Luciana Guerra Fogarolli | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | CULTO E POPULISMO: REFORMA DO PENSAMENTO E DESINFORMAÇÃO NAS DEMOCRACIAS | Resumo PDF |
| João Victor Salgado Mallet, Marcelo Borda Carregosa | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL | Resumo PDF |
| Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito | Resumo PDF |
| Renato Horta Rezende | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Horário Eleitoral: Instrumento Da Democracia Pago Pelo Contribuinte | Resumo PDF |
| Luziane de Figueiredo Simão Leal, Filomeno Moraes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direito, Manifestação e Violência: Leituras dos Protestos de Junho de 2013 | Resumo PDF |
| José Antonio Rego Magalhães | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA | Resumo PDF |
| Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis, Sébastien Kiwonghi Bizawu | ||
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