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Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO Resumo  PDF
Adriane Garcel, José Laurindo De Souza Netto
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Tarcísio Vilton Meneghetti, José Everton da Silva
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO SEMIÓTICA JURÍDICA COMO PARTE DA SEMIÓTICA GERAL: INTERTEXTUALIDADES E INFLUÊNCIAS Resumo  PDF
Vinícius Wagner de Sousa Maia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES Resumo  PDF
Edilene Lôbo
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO. Resumo  PDF
José Carneiro Rangel Júnior, Adriano César Oliveira Nóbrega
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA Resumo  PDF
Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis, Sébastien Kiwonghi Bizawu
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL Resumo  PDF
Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito Resumo  PDF
Renato Horta Rezende
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Horário Eleitoral: Instrumento Da Democracia Pago Pelo Contribuinte Resumo  PDF
Luziane de Figueiredo Simão Leal, Filomeno Moraes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito, Manifestação e Violência: Leituras dos Protestos de Junho de 2013 Resumo  PDF
José Antonio Rego Magalhães
 
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