MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO DISPOSITIVOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA EMANCIPAÇÃO POPULAR

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Publicado: dic 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7173
Palabras clave:
Autonomia, Efetividade jurisdicional, Pluralismo jurídico, Tutela jurisdicional, Sistema multiportas.

Contenido principal del artículo

Yuri Matheus Araujo Matos
Universidade Federal de Sergipe
Amanda Inês Morais Sampaio
Universidade Federal de Sergipe
Luciana de Aboim Machado
Universidade Federal de Sergipe

Resumen

São examinados, na presente pesquisa, os meios adequados de solução de conflitos como formas de mitigação dos vícios inerentes à concepção clássica de prestação jurisdicional. Estuda-se o crescimento do uso da autocomposição nos Estados Unidos da América nos últimos 15 (quinze) anos, bem como a introdução das suas principais técnicas ao ordenamento jurídico brasileiro. Consequentemente, são observados os possíveis reflexos sobre a participação democrática na formação das normas através do judiciário. Conclui-se pela os meios adequados de solução de conflitos são dispositivos contemporâneos em prol da emancipação popular. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado uma revisão bibliográfica e documental.

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Detalles del artículo

Cómo citar
Matos, Y. M. A., Sampaio, A. I. M., & Machado, L. de A. (2020). MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO DISPOSITIVOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA EMANCIPAÇÃO POPULAR. Revista De Formas Consensuais De Solução De Conflitos, 6(2), 22–42. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7173
Número
Vol. 6 Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Yuri Matheus Araujo Matos, Universidade Federal de Sergipe

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS), bolsista pela CAPES. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação do Consumo; Mediação e Conciliação. Membro dos Grupos de Pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais: seus reflexos nas relações sociais (GEDH/UFS/CNPq). Advogado. E-mail: ymam1996@hotmail.com.

Amanda Inês Morais Sampaio, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS), bolsista pela CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), com bolsa sanduíche na Universidad de Sevilla/ES. Membro dos Grupos de Pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais: seus reflexos nas relações sociais (GEDH/UFS/CNPq), Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq) e Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade (PEJDH/UNIT/CNPq). Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE). Advogada. E-mail: amandaimsampaio@gmail.com.

Luciana de Aboim Machado, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais". E-mail: lucianags_adv@uol.com.br

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