Conflitos Escolares, Espiral do Conflito e (Por Que Não?) A Mediação
Resumo
O presente artigo científico contém resultados parciais de pesquisa etnográfica, de caráter exploratório, realizada na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, tendo como objeto conflitos surgidos em escolas desse município e os mecanismos judiciais e extrajudiciais acionados para administrá-los. Apresenta o relato de algumas entrevistas realizadas e casos observados que evidenciaram uma tendência à judicialização desses conflitos como o caminho mais comum observado, ao invés das soluções consensuais, notadamente a mediação. A partir dessa constatação empírica o artigo busca identificar as razões pelas quais, a despeito de todo o movimento nacional de estímulo às soluções consensuais, muitos conflitos escolares tendem a ser judicializados, com importantes consequências para todos os envolvidos. Nessa perspectiva, apresenta um contraste entre as tradições argentina e brasileira no emprego da mediação escolar. O artigo também constata empiricamente o agravamento de conflitos escolares em espécie pela incidência da chamada espiral do conflito, recomendando a ampliação do debate sobre as formas mais adequadas para o seu tratamento, dadas as suas especificidades.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGUINSKY, Beatriz Gerhenson; SILVA, Gabriela Machado da; PACHECO, Cássia Linhares; ÁVILA, Lisélen de Freitas. Judicialização dos Conflitos Escolares: desafios para a materialização dos princípios do SINASE. Disponível em
. Acesso em: 01 abr. 2015.
ARGENTINA. Ley nº 24.573 de 1996 – Establécese la mediación y conciliación previa a todo judicio. Disponível em:
/29037/norma.htm>. Acesso em: 02 mar. 2015.
. Ley nº 26.589 de 2010 - Establécese con carácter obligatorio la mediación previa a procesos judiciales. Disponível em
/infolegInternet/anexos/165000-169999/166999/norma.htm>. Acesso em: 02 mar. 2015.
. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos. Mediación en La Argentina, uma Herramienta para El Acceso a La Justicia. Buenos Aires: Dirección Nacional de Mediación y Métodos Participativos de Resolución de Conflictos, 2015.
AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasil. 2012.
BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. Os Rituais Judiciários e O Principio da Oralidade. Porto Alegre: Editora Sergio Antônio Fabris, 2008.
BRAGA NETO, Adolfo. Mediação de Conflitos: Conceito e Técnicas. In: LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SALLES, Carlos Alberto de; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2012. pp. 103-125.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125/2010. Disponível em
. Acesso em: 02 mar. 2015.
. Lei nº 13.105/2015 – Institui o Código de Processo Civil. Disponível em
. Acesso em: 18 mar. 2015.
. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Primeira Câmara Cível. Decisão Monocrática proferida pelo Desembargador Relator André Ribeiro. Autos de número 0041573-09.2008.8.19.0042. Disponível em . Acesso em: 20 jun.2015.
CAMPOS, André Gambier. Sistema de Justiça no Brasil: problemas de equidade e efetividade. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2014.
CARAM, Maria Elena; EILBAUM, Diana Teresa; RISOLÍA, Matilde. Mediación – Diseño de una Práctica. Buenos Aires: Librería Histórica, 2006.
FILPO, Klever Paulo Leal. Possibilidades e Perspectivas de Utilização do Método Etnográfico para uma Pesquisa Jurídica Libertadora. CONPEDI. Disponível em:
. Acesso em: 27 mai. 2012.
. Dilemas da Mediação de Conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.
GROSSI, Patrícia Krieger; AGUINSKY, Beatriz Gerhenson; SANTOS, Andréia Mendes dos. Justiça Restaurativa nas escolas de Porto Alegre: desafios e perspectivas. Disponível em
. Acesso em: 12 mar. 2015.
KANT DE LIMA, Roberto. Por uma Antropologia do Direito, no Brasil. In: Ensaios de Antropologia e de Direito. ; MISSE, Michel. (Coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009.
MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
MARTÍN, Nuria Belloso. A Mediação. In: SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Douglas Cesar (Orgs.). Justiça Restaurativa e Mediação – políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
MELLO, Kátia Sento Sé; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e Conciliação no Judiciário: Dilemas e Significados. Dilemas – Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social. IFCS/UFRJ. Rio de Janeiro. v. 4, n. 1, jan./mar. 2011.
OLIVERA, Mirta Gómez. Mediación Comunitária. Buenos Aires: Espacio Editorial, 2005.
PANTOJA, Fernanda Medina. Da Mediação Incidental. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de (Coord.). Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp.185-240.
SIMIÃO, Daniel, et al. Sentidos de justiça e reconhecimento em formas extrajudiciais de resolução de conflitos em Belo Horizonte. In: Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin. (Orgs.). Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
SOUZA, Ana Maria Martins de; DEPRESBITERIS, Léa; MACHADO, Osny Telles Marcondes. A Mediação como Princípio Educacional – Bases Teóricas de Abordagens. São Paulo: Editora Senac, 2004.
TÉBAR, Lorenzo. O Perfil do Professor Mediador – Pedagogia da Mediação. São Paulo: Editora Senac, 2011.
TEIXEIRA, Gustavo. Manual Antibullying para Pais, Alunos e Professores. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011.
VEZULLA, Juan Carlos. A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, pp. 63-93.
WARAT, Luis Alberto. In: MEZZAROBA, Orides et. al. Surfando na Pororoca: ofício do Mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. III.
. Pensemos Algo Diferente em Matéria de Mediação. In: SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Douglas Cesar (Orgs.). Justiça Restaurativa e Mediação – políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2015.v1i1.401
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.