Mediação sanitária, um olhar para o direito à saúde à luz do Diritto Vivente
Resumo
A jurisdição não tem solucionado eficientemente o acesso a bens e a serviços de saúde; ao contrário, tem dado a esse conceito um sentido reverso, em que poucos podem ter acesso aos Tribunais para obter uma sentença. Este artigo examina a mediação sanitária como possibilidade de efetivar o direito à saúde, ressignificando os conflitos a partir da teoria de Eligio Resta - Diritto Vivente, o lado quente do Direito, que se opõe ao Direito pressionado pela urgência que desconsidera o que lhe é mais essencial, o vivente.
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PDFReferências
ASSIS, Gilmar. A ação institucional de mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania. Revista de Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasilia, v. 2, n. 2, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/98/140. Acesso em 29 ago. 2019.
BENJAMIN, Antônio Herman V. A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor. In: MILARÉ, Édis (coord.). Ação civil pública – Lei 7.347/85: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. G. El acceso a la justicia: la tendencia en el movimiento mundial para hacer efectivos los derechos. Madrid: Fondo de Cultura Economica, 1996.
CASCARDO, Leonardo. A desjudicialização como ferramenta diferencial de acesso à Justiça: a desjudicialização como forma de acesso à justiça. JusBrasil, 19 maio, 2016. Disponível em: https://armelonicascardo.jusbrasil.com.br/artigos/339289050/a-desjudicializacao-como-ferramenta-diferencial-de-acesso-a-justica. Acesso em: 31 jul. 2019.
DAMACENA, Fernada; HOHENDORFF, Raquel Von; MOLIN, Angela. Direito vivente: entre os tempos e contratempos da técnica. Revista da faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, n. 32, dez. 2017. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/015e/c370bb58c8a837106253d8e2e8fe1cecc4e1.pdf?_ga=2.259565901.692692426.1566129306-1942593271.1566129306. Acesso em 29 ago. 2019.
DAMACENA, Fernada; WEBBER, Suelen. Observações sobre o diritto vivente na sociedade complexa. Revista do Curso de Direito – FSG, v. 13, n. 22, 2018. Disponível em: http://ojs.fsg.br/index.php/direito/article/view/2920. Acesso em 29 ago. 2019.
DELDUQUE, Maria Célia. A Mediação Sanitária como novo paradigma alternativo à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015, Disponível em https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/colecao2015/CONASS-DIREITO_A_SAUDE-ART_9B.pdf. Acesso em: 29 ago. 2019.
DELDUQUE, Maria Célia; CASTRO, Eduardo Vazquez de. A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Saúde debate [online], v. 39, n. 105, p. 506-513, 2015. Acesso em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000200506&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 ago. 2019.
FARIA, J. E. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 51, n. 18, p. 103-125, 2004. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10002/11574. Acesso em 29 ago. 2019.
FOREST, Rosane; VIAL, Sandra Regina Martini. O direito à morte digna no contexto do Direito Sanitário. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília, v.3, n.3, out/dez. 2014. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/54. Acesso em 31 ago. 2019.
JUSTIÇA em números 2017: ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf. Acesso em 29 ago. 2019.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: UNB, 1980.
LUHMANN, Niklas. Complexidade e modernidade: da unidade à diferença. Madrd: Trota, 1998.
RESTA, Eligio. Diritto vivente. Bari: Laterza, 2008.
SARLET, Wolfgang Ingo. Direitos fundamentais a prestações sociais e crise: algumas aproximações. EJJL, Joaçaba, v. 16, n. 2, p. 459-488, jul.-dez., 2015. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11320/2/DIREITOS_FUNDAMENTAIS_A_PRESTACOES_SOCIAIS_E_CRISE_ALGUMAS_APROXIMACOES_FUNDAMENTAL_RIGHTS_TO_SOCIAL_BENEFITS_AND.pdf. Acesso em 31 ago. 2019.
SHULZE, Clenio Jair. A judicialização da saúde no século XXI. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018.
UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2008/52/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 21 de mayo de 2008, sobre ciertos aspectos de la mediación en asuntos civiles y mercantiles. Diario Oficial de la Unión Europea, 2008. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0052&from=EN. Acesso em 16 ago. 2019.
VIAL, Sandra Regina Martini; CAON, Liane Martins; MINETO, Daniela de Oliveira. Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social no contexto da globalização. In Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2004.
ZEBULUM, José Carlos. Decisões judiciais em matéria de saúde: as conexões entre o direito e a moral. Revista Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, n. 1, p. 9-34, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/download/355/442. Acesso em: 29 ago. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i2.5963
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