A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Rebecca Falcão Viana Alves, Amanda Inês Maorais Sampaio

Resumo


O presente trabalho objetiva discutir se a mediação sanitária é, de fato, uma alternativa satisfatória para a judicialização, que ainda é um meio de garantir efetividade do direito à saúde aos enfermos. Para melhor compreensão do tema, dividiu-se o estudo em três partes: uma breve explicação sobre a judicialização; a conceituação de mediação sanitária e uma análise entre a mediação sanitária e a judicialização. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica realizada através de fontes primeiras como livros, artigos de revistas e a legislação vigente, sendo usado conjuntamente o método dedutivo como uma abordagem geral sobre o tema pesquisado.


Palavras-chave


Mediação; Judicialização; Acesso a Justiça; Direito à Saúde; Meios Pacíficos de Solução de Conflito.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i1.5408

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