DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E A SOCIEDADE EM REDE NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS
Resumo
Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, visa apresentar uma leitura do conceito de rede de Manuel Castells e de modo a estruturar a relação dialógica entre os afetados de alguma forma por fatos que desencadeiem litígios estruturais visando solucionar o litígio. Parte-se da premissa da inadequação do uso tradicional da via judicial fundada na transferência de todas as etapas de solução desse litígio ao Poder Judiciário, bem como na crença da imposição de medidas a serem cumpridas pelo Poder Público por força de processo judicial. Através das lógicas da teoria dos Diálogos Institucionais e da Sociedade em Rede são buscadas alternativas ao método de imposição de ordem judicial, com a aposta na capacidade de outros atores institucionais em articular a construção de soluções, dentro e fora da arena do Poder Judiciário.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2023.v9i1.9806
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