UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA E TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE IPAÚ-ANILZINHO
Resumo
A Lei n.º 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecendo formas de implantação e gestão dessas unidades, limitando a existência de territorialidades específicas (ALMEIDA, 2011). O escopo deste artigo é o de analisar os motivos da não diluição dos conflitos por terra/território tradicional após a criação da Reserva Extrativista de Ipaú-Anilzinho no município de Baião/PA, no ano de 2005. A metodologia de abordagem utilizada é a indutiva, com técnica de estudo de caso e levantamento bibliográfico. Resultado parcial: A autodefinição enquanto remanescente de quilombo produz divergências no modo de gestão e uso comum do território.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas e novas etnias / Alfredo Wagner Berno de Almeida. – Manaus: UEA Edições, 2011.
__. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Alfredo Wagner Berno de Almeida. – 2.ª ed, Manaus: PGSCA–UFAM, 2008.
BARRETO FILHO, Henyo Trindade. Da nação ao planeta através da natureza: uma abordagem antropológica das Unidades de Conservação de proteção integral na Amazônia brasileira. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo: 2001.
BASTOS, Ana Paula Vidal. PIMENTEL, Márcia da Silva et. al. Economia e sociedade na região do Tocantins, Pará. Papers do NAEA, Belém, n. 259, p. 1-32, mar. 2010.
BENATTI, José Heder. A criação de Unidades de Conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais, um problema agrário ou ambiental? Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 1, p. 33-49, 1998.
BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 30.11.2017.
___. Lei n.º 9.985 de julho de 2000. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>. Acesso em: 24.07.18.
____. Decreto n.º 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 27.07.2018.
__. Lei n.º 13.123 de maio de 2015. Disponível em: . Acesso em: 27.07.2018.
___. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Caderno Desenvolvimento Territorial 130 - Baixo Tocantins. 2015. Disponível em: < http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio130.pdf >. Acesso em: 24.08.18.
___. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Baixo Tocantins. 2008. Disponível em: < http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio130.pdf>. Acesso em 20.07.18.
CARVALHEIRO, Katia. TRECCANI, Girolamo [et. al.]. Trilhas da regularização fundiária para comunidades nas florestas amazônicas: como decidir qual a melhor solução para regularizar a terra? Belém: CIFOR e FASE, 2010.
CASTRO, Edna. Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 8, n.2, p. 5-39, dez. 2005.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CAMETÁ: Anilzinho. A lei dos Posseiros. Cametá, CPT e Centro de Comunicação da Prelazia de Cametá, s.d.
CREADO. Eliana S. J. MENDES. Ana Beatriz V. FERREIRA, Lúcia da Costa. Entre “Tradicionais” e “Modernos”: Negociações de Direitos em duas Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira. 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, em Goiânia, 11-14 de junho de 2006 GT 31: Meio ambiente, Território e Etnicidade. Goiânia. 2006.
DIAS, Guilherme. OLIVEIRA, Wesley. Região de Integração Tocantins-Pa: um novo olhar sobre o extrativismo e alguns aspectos socioeconômicos. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). – Rio de Janeiro, 2011. Disponível em < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1420/1/TD_1590.pdf>. Acesso em: 20.07.18.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3.ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001. Disponível em < www.hucitec.com.br >. Acesso em: 25.07.18.
FARIAS JUNIOR, Emmanuel de Almeida. Unidades de Conservação, Mineração e Concessão Florestal: os interesses empresariais e a intrusão de territórios quilombolas no Rio Trombetas. IN Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos / Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs). [et al]. – Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2010.
FIGUEIREDO, Rodrigo Augusto Alves de. A comida que vem da mata aspectos etnoecológicos da caça em uma comunidade quilombola da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho (Amazônia, Brasil). Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural/UFPA. 2014.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 46.
GRABNER. Maria Luiza. Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: diálogos e perspectivas em debate. Workshop. VI Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. Belo Horizonte (UFMG), 17 de setembro de 2013. Disponível em: < https://etnico.wordpress.com/category/sobreposicoes-territoriais/>. Acesso em: 24.08.19.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. Parque Nacional da Amazônia. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/unidades-abertas-a-visitacao/200-parque-nacional-da-amazonia>. Acesso em: 25.07.18.
MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo. Camponeses e conflitos sócio-ambientais na região do Trombetas. Papers do NAEA, Belém, n. 169, p. 1-28, jun. 2004.
___. CASTRO, Edna. Negros de Trombetas: guardiães de matas e rios. 2. ed. Belém: Cejup/UFPA-NAEA, 1998.
O’DWYER, Eliane Cantarino. Terras de quilombo no Brasil: direitos territoriais em construção. In Memória, territorialidade e experiências de educação escolar quilombola. / Edileuza Penha de Souza, Georgina Helena Lima Nunes e Wilivane Ferreira de Melo (organizadoras). Pelotas: Editora UFPel, 2016. pp. 45-54.
PARENTE, Izabel Cavalcanti Ibiapina. BURSZTYN, Marcel. Conflitos em Unidades de Conservação na Amazônia: o caso do Parque Estadual de Monte Alegre-Pará. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 15, n.2, p. 21-43, dez. 2012.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia: encruzilhada civilizatória, tensões territoriais em curso. – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
RICCI, Magda. Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840. In Tempo vol.11 nº 2 2 Niterói. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042007000100002. Acesso em 30 de agosto de 2019.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e ambiental. São Paulo: Peirópolis, 2005. Disponível em: http://inspirebr.com.br/uploads/midiateca/5ae0c782ad69c77da266160cb4cfb676.pdf. Acesso em: 04.09.2016.
SILVA, Adriane dos Prazeres. O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: A Lei dos Posseiros (1961-1981). Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SOUZA, Armando Lirio de. Trabalho e Desenvolvimento Territorial na Amazônia Oriental: a experiência da Rede de Desenvolvimento Rural no Baixo Tocantins (PA). 2011. 220 fls. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
TOSI, Giuseppe. SILVA, Jair Pessoa de Albuquerque e. A justiça de transição no Brasil e o Processo de Democratização. In Justiça de Transição: direito à justiça, à memória e à verdade/ Giuseppe Tosi... [et. al], (organizadores). João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. pp. 41-61.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação / Girolamo Domenico Treccani – Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
__. Pará, do caos fundiário à terra de Direitos. In: ITERPA. Relatório de Gestão 2010 e Análise do Período 2007 – 2010. Belém, 2010, p. 47 – 61.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5995
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.