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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde |
Resumo
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Lorena Saboya Vieira Soares, Amanda Silva Madureira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A Judicialização das Políticas Públicas Destinadas ao Controle da Poluição Sonora |
Resumo
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Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna |
Resumo
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Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho |
Resumo
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Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE) |
Resumo
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Meilyng Leone Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado |
Resumo
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Raissa Pimentel Silva |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO |
Resumo
PDF
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Daniel Braga Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso |
Resumo
PDF
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Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental |
Resumo
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Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny |
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