v. 7, n. 2 (2021)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS NA NTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍ-PIO POLUIDOR PAGADOR
Marcia Bittencourt MATIAS, Heron José de Santana Gordilho
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1-18
INUNDAÇÕES, DESENVOLVIMENTISMO E SUSTENTABILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS NATURAIS E ANTRÓPICAS DOS DESASTRES AMBIENTAIS
Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybush
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19-38
A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Mendonça de Siqueira, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola
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39-58
A LEGITIMIDADE DA PARADIPLOMACIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gilson Jacobsen, Napoleão Bernardes Bernardes Neto
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59-75
O fim do trabalho forçado: uma utopia possível
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Wagner Camargo Gouveia
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76-92
A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)
José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache, Victória Vasconcelos Sá
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93-112
A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO ESTRATÉGIA PARA SEU USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Fábio Augusto Alho da Costa
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113-132