O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Main Article Content

Mateus Silveira

Abstract

A terceira dimensão dos direitos humanos é a fraternidade que tem como um dos seus direitos o meio ambiente que necessita de uma tutela mais efetiva, deste modo tentamos buscar na ética da responsabilidade combinada com a metateoria do Direito Fraterno elementos que possam reforçar a proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Pretende-se neste artigo apresentar o Direito Fraterno como um indutor da teoria do princípio da responsabilidade e uma alternativa a ser estudada para a proteção eficaz do meio ambiente como direito humano no enfrentamento da crise ambiental criada pela sociedade de risco.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Silveira, M. (2018). O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. Revista De Direito E Sustentabilidade, 4(1), 130–143. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4444
Section
Artigos
Author Biography

Mateus Silveira, UniRitter; Faculdade de Direito - Centro Educacional Dom Alberto

Mestrando em Direitos Humanos - UniRitter e Professor da Faculdade de Direito do Centro Educacional Dom Alberto em Santa Cruz do Sul, RS.

References

BECK, Ulrich. La sociedad Del riesgo: hacia uma nueva modernidad. Tradução de Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidós, 2001.

______; Ecological Politics in an Age of Risk. Cambridge, 2002.

______; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora UNESP, 1997.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Relatório Nosso Futuro Comum. 2. ed. São Paulo: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da Sociologia; trad. Claudia Freire. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

_________. Sociologia; tradução Ronaldo Cataldo Costa. 6.ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez e revisão de César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto Editora/Editora PUC/Rio, 2006.

RESTA, Eligio. Direito Fraterno. Tradução: Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006.

_____, Sandra Regina Martini. As dimensões da sociedade através da metateoria do direito fraterno: um espaço para análise do direito à saúde. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica|e-ISSN: 2526-0251|Curitiba|v. 2|n. 2|p.990 - 1008|Jul/Dez. 2016.

_____, Sandra Regina Martini e WÜNSCH, Marina Sanches. Direito, saúde e o pressuposto da fraternidade na sociedade comtemporânea. RIDB, Ano 2 (2013), nº 5, 4517-4560.

WALDMAN, Ricardo Libel. Desenhando um futuro sustentável. Revista D. Porto Alegre, n. 3, p. 67-75, 2011.