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PODER JUDICIÁRIO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

ELANY Almeida de SOUZA, Micheli Capuano Irigaray

110-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5620

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL

ANA ALICE DE CARLI, LEONARDO DE ANDRADE COSTA

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353

A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)

José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache, Victória Vasconcelos Sá

93-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8357

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO

juliana mattos dos santos joaquim

92-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753

A Educação Básica de Qualidade como Direito de todo Ser Humano

Beatriz de Lima Fernandes Gottardo, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro

196-214

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.802
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