OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO

juliana mattos dos santos joaquim

Resumo


Artigo resultante de estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO, que propunha investigar as relações de consumo pós-modernas e características do antropoceno, tendo como foco principal, a ocorrência da obsolescência programada como ferramenta de fomento ao consumo repetitivo e massificado, com reflexos negativos que podem ser observados nas instâncias sociais e ambientais. Permitirá compreender como as Políticas [1]Públicas poderiam contornar seus reflexos, identificando no Código de defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, soluções para celeumas que envolvem consumo em massa em decorrência da obsolescência e a gestão dos resíduos.


 


Palavras-chave


Eletroeletrônicos; Consumo; Sustentabilidade; Direitos fundamentais; Política Pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753

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