Publicado: 2020-09-10

Artigos

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL

ANA ALICE DE CARLI, LEONARDO DE ANDRADE COSTA

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353

10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS

Lorene Raquel Souza, Márcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana

16-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6363

A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Gabriela Lopes Cirelli

37-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6367

A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS (PROJETO DE LEI Nº6.299/2002): ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA CONDIÇÃO DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

55-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6403

AS INFLUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO NO MOVIMENTO MIGRACIONAL A PARTIR DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE

Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Silvia Ozelame Rigo Moschetta

76-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6436

AGENDA 2030 E DIÁLOGO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ALCANCE DAS METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mariana Inacio Faciroli, Maria Hemília Fonseca

94-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6533

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A RETÓRICA DO DESENVOLVIMENTO: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Lara Santos Zangerolame Taroco

116-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6707