AGRICULTURA E AGROECOLOGIA: POSSIBILIDADES DE UM NOVO MERCADO SUSTENTÁVEL

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Jacobi Kölling
http://orcid.org/0000-0003-2225-555X
Gernardes Silva Andrade
http://orcid.org/0000-0002-2550-8113

Resumo

A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. É possível produzir de modo sustentável, com manejos que usem como paradigma práticas da agricultura orgânica e o emprego de tecnologias limpas, gerando menos externalidades ambientais negativas e, consequentemente, mais sustentabilidade. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar como a agroecologia e os seus desdobramentos no cenário brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Kölling, G. J., & Andrade, G. S. (2020). AGRICULTURA E AGROECOLOGIA: POSSIBILIDADES DE UM NOVO MERCADO SUSTENTÁVEL. Revista De Direito E Sustentabilidade, 6(2), 99–118. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6997
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabrielle Jacobi Kölling, Faculdade CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Direito e Sustentabilidade. Direito, Mercado e Segurança Humana.

Gernardes Silva Andrade, Faculdade CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva

Direito e Sustentabilidade. Direito, Mercado e Segurança Humana.

Referências

ALTIERI, M. A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989.

ARAÚJO, T. P.; VIANNA, S. T. W.; MACAMBIRA, J. (Orgs.). 50 anos de formação

econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado. Rio de Janeiro: Ipea, 2009.

AZEVEDO, Elaine de; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. Promoção da saúde, sustentabilidade e agroecologia: uma discussão intersetorial. Saúde Soc. São Paulo. São Paulo, ano 3, n. 20, p. 715-729, 2011.

BRASIL. Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm>. Acesso em: 11 set. 2020.

BRASIL. Decreto 7.775, de 27 de julho de 2012. Diário Oficial da União. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm>. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Lei 10.696, de 03 de julho de 2003. Diário Oficial da União. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm>. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.83 1%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&text=Regulamento.,Art.>. Acesso em: 08 set. 2020.

BRASIL. Lei 11.497, de 16 de junho de 2019. Diário Oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm>. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Disponível em:<https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/regularizacao-da-producao-organica/regularizacao- da-producao>. Acesso em: 11 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Guia prático: formação de Organizações de Controle Social (OCS). Série Agricultura familiar: boas práticas replicáveis de comercialização de produtos da sociobiodiversidade e agroecologia. 1 ed. Brasília: MAPA, 2020.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS). Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de- aquisicao-de-alimentos-paa/programa-de-aquisicao-de-alimentos/compra-institucional>.

Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). c2017. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae> Acesso: 12 set. 2020.

BRASIL. Resolução N° 6, de 08 de maio de 2020: Ministério da Educação. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de- maio-de-2020-256309972>. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL AGOECOLÓGICO. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo: 216-2019. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2016. Disponível em:<http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/PLANAPO_2016_2019.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2019.

BRITTO, Débora. Feiras agroecológicas: da escolha individual à política pública. Marco Zero Conteúdo.

jan. 2020. Disponível em: <https://marcozero.org/feiras-agroecologicas-da-escolha-

individual-a-politica-publica/>. Acesso em: 11 set. 2020.

CARNEIRO, Fernando Ferreira et. al (Orgs). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2015.

FAO BRASIL. Celebrando a contribuição dos agricultores familiares para o Fome Zero e dietas mais saudáveis. c2020. Disponível em:

<http://www.fao.org/3/I9049ES/i9049es.pdf>. Acesso em: 07 set. 2020.

FAO. Iniciativa para ampliar la escala de la Agroecología. 2018. Disponível em:

<http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1195906/>. Acesso em: 07 set. 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FONSECA, Igor Ferraz da and BURSZTYN, Marcel. A banalização da sustentabilidade: reflexões sobre governança ambiental em escala local. Soc. Estado, 2009, vol.24, n.1, pp.17-46.

FREYRE, G. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal; apresentação de Fernando Henrique Cardosos. 48. ed. rev. São Paulo: Global, 2003.

FURTADO, C. Análise do modelo brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1973.

GONÇALVES, Paulo Cesar. Procuram-se braços para a lavoura: imigrantes e retirantes na economia cafeeira paulista no final do Oitocentos. Revista Brasileira de História. São Paulo, vol. 34, n. 67, jan./jun. 2014.

HABERMAS, J. A Ética da Discussão e a Questão da Verdade. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2007.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil. Brasília: Ipea, 2017.

ISAGUIRRE-TORRES, Kátya; FRIGO, Darcy. Desenvolvimento rural, meio ambiente e direito dos agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais. Série Cadernos da Agrobiodiversidade. vol. 2. Curitiba: Terra de Direitos, 2013.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

LIMA JÚNIOR, Jayme Benevuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais.

Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MARTÍNEZ ALIER, J.; SCHLÜPMANN, K. La ecología y la economía. Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1992.

NAÇÕES UNIDAS. FAO lista cinco passos para uma alimentação segura. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/fao-lista-cinco-passos-para-uma-alimentacao-segura/>. Acesso em: 22 jun. 2019.

. ODS2 Fome zero e agricultura sustentável. Disponível em:

<https://nacoesunidas.org/pos2015/ods2/>. Acesso em: 26 jun. 2019.

. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2020.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1961.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós modernidade. 7. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1999.