| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Amanda Juncal Prudente, Carolina Bombonatto Borchart | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIALÉTICA ENTRE DIREITO E RECONHECIMENTO: A PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Delmo Mattos da Silva | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES | Resumo PDF |
| Joice Graciele Neilsson, Janaína Machado Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| IDELTRUDES MENEZES BARRETO, DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, GIDELMO DOS SANTOS FONSECA | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS | Resumo PDF |
| Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A sucessão processual dos animais | Resumo PDF |
| Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana | Resumo PDF |
| George Maia Santos, Pedro Durão | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR | Resumo PDF |
| Elisa Maffassiolli Hartwig | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015 | Resumo PDF |
| Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Paula Fabíola Cigana | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | POSSÍVEIS ELOS ENTRE A FILOSOFIA DE ESPINOSA E O DIREITO À MORTE DIGNA | Resumo PDF |
| SÉRGIO LUÍS TAVARES | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA? | Resumo PDF |
| Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rakel Dourado Murad | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ? | Resumo PDF |
| mery chalfun | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças | Resumo PDF |
| Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador | Resumo PDF |
| José Carlos Machado Júnior | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | As (IN) Certezas da Tecnociência e o Direito: Uma Abordagem Necessária | Resumo PDF |
| Ester de Carvalho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15 | Resumo PDF |
| Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica | Resumo PDF |
| Gustavo Silva Calçado, Zilah do Amor Cornélio | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal? | Resumo PDF |
| Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O DIREITO DOS ANIMAIS E AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DE ZOONOSES: UMA CRÍTICA AO TRATAMENTO DA LEISHMANOISE. | Resumo PDF |
| Paloma Rolhano Cabral, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros | ||
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