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A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Amanda Juncal Prudente, Carolina Bombonatto Borchart

118-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i2.5044

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques

62 – 79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9681

DIALÉTICA ENTRE DIREITO E RECONHECIMENTO: A PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Delmo Mattos da Silva

78-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2553

O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL

Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5781

DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO

Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

73-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5470

DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES

Joice Graciele Neilsson, Janaína Machado Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

75-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6629

A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE

IDELTRUDES MENEZES BARRETO, DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, GIDELMO DOS SANTOS FONSECA

22-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6535

DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO AMAZONAS E A PESCA ESPORTIVA

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Sâmara Christina Souza Nogueira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10349

DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224

A sucessão processual dos animais

Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207

O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR

Elisa Maffassiolli Hartwig

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9164

O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rakel Dourado Murad

18-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2353

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

92-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5577

O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO

Janaína Machado Sturza, Paula Fabíola Cigana

73-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8801

CASO POBLETE VILCHES vs. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA

Daniele Karine Mesquita Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10561

Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana

George Maia Santos, Pedro Durão

290 - 308

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.28

POSSÍVEIS ELOS ENTRE A FILOSOFIA DE ESPINOSA E O DIREITO À MORTE DIGNA

SÉRGIO LUÍS TAVARES

18-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8647

A recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado.

Cláudio Siqueira Barbosa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10481

OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira

20-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405

A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015

Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles

270 - 289

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27

EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ?

mery chalfun

94-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6716

Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica

Gustavo Silva Calçado, Zilah do Amor Cornélio

196 - 216

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.24

O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças

Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1377

A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal?

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque

30 - 53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.17

A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador

José Carlos Machado Júnior

38-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342

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