PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: DO CONFLITO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS

Ana Paula Goncalves da Silva, Frederico de Andrade Gabrich

Resumo


O trabalho científico tem o objetivo realizar análise do princípio da cooperação, apresentado no Código de Processo Civil como norma fundamental e meio para efetivação do direito constitucional à duração razoável do processo e para a pacificação social. São analisados a eficácia do princípio em uma cultura jurídica de litigiosidade e a sua importância para a solução do problema de pesquisa: como promover a solução mais eficiente da solução dos conflitos em um ambiente marcadamente litigioso. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, o método hipotético dedutivo, tendo como marcos teóricos o processo constitucional democrático e a análise estratégica do Direito.


Palavras-chave


Princípio da cooperação; litigiosidade; mediação; conciliação; arbitragem.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4032

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