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HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9943
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação.
Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar
115-129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4944
ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
01 - 19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2273
A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
Guilherme Henrique Giacomino Ferreira, Luiz Fernando Bellinetti
35 – 51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9561
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354
ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO
João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo
101-123
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8851
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA
Gabriela Oliveira Freitas
99-116
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7955
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