The Pedagogical Performance Of The Judge In The Search For A Fair Trial And An Adequate Provision: Judicial Role
Abstract
This work analyzes the possibility of pedagogical performance of the judge in the search for a fair trial and adequate process. Using deductive methodology, starts with the duties and powers of the judge to assess the possibility of inducing practices based on the good faith by applying bad faith litigation and determination of initial amendment. The judge can be an agent that helps in the implementation of fair trial and adequate provision and should not remain inert in relation to clear violations of fundamental procedural rights. This activity should not generalise situations, being based on the analysis of specific cases.
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BRAUN, Paola Roos. A manutenção da gratuidade judiciária em caso de condenação por litigância de má-fé: uma incompatibilidade. In: MAILLART, Adriana Silva; COSTA, Suzana Henriques (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 22. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 474-503.
GIANNAKOS, Angelo Maraninchi. Anotações aos artigos 139 a 143. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes (org.), Porto Alegre: OAB-RS, 2015, p. 149-154.
LOPES, João Batista. O juiz e a litigância de má-fé. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.740, p. 128, jun. 1997.
MACEDO, Elaine Harzheim. O juiz e o Poder Judiciário do século XXI: considerações sobre a legitimação das decisões. In MITIDIERO, Daniel; AMARAL, Guilherme Rizzo (org.). Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, São Paulo: Atlas, 2012, p. 132-155.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Direitos fundamentais processuais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; ______; ______. Curso de direito constitucional. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Devido processo legal e proteção de direitos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Sevilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
OLIVERA, Ana Lúcia Iucker Meirelles de. Litigância de má-fé. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1543
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