ILIBERALISMO NO BRASIL? REFLEXÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE GOVERNO BOLSONARISTAS NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SUA IMPLEMENTAÇÃO

Mariana Oliveira De Sá

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar as propostas de governo apresentadas por Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais no Brasil no ano de 2018, e sua implementação durante o mandato, de modo a identificar características de um projeto de governo iliberal. O problema que guia a investigação é saber se é possível identificar características de um governo iliberal nas propostas apresentadas por Jair Bolsonaro, e quais seriam os principais traços do iliberalismo. Buscou-se apresentar o núcleo ideacional do iliberalismo e correlacioná-lo com o plano de governo de Bolsonaro. A metodologia adotada é a pesquisa exploratória, conciliando a análise bibliográfica com a experimentação social do contexto brasileiro nas eleições de 2018, com as propostas de governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Com os resultados alcançados, foi possível verificar que as características do iliberalismo encontram-se presente, em alguma medida, no movimento bolsonarista, e que tais propostas colocam em risco a integridade do Estado de Direito.


Palavras-chave


Bolsonarismo; Eleições Presidenciais; Iliberalismo; Democracia; Estado de Direito

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Referências


BOLSONARO, Jair Messias. Discurso de posse, em 1º de janeiro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-bolsonaro-na-cerimonia-de-posse-no-congresso.shtml. Acesso em: 9 nov. 2022.

BOLSONARO, Jair Messias. Plano de governo 2018. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf. Acesso em: 9 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/31865675. Acesso em: 9 nov. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 854. Relatora: Ministra Rosa Weber, Publicado em 18 de março de 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6199750. Acesso em: 21 nov. 2022.

DALY, Tom Gerald. Democratic Decay: Conceptualising an Emerging Research Field. Hague Journal on the Rule of Law, n. 11, v. 1, p. 9-36, 2019.

DIAMOND, Larry. Facing up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, v. 26, n. 1, p. 141-155, 2015.

DW MADE FOR MINDS. Bolsonaro em 25 frases polêmicas. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-em-25-frases-pol%C3%AAmicas/a-46065201. Acesso em: 9 nov. 2022.

ESTADÃO. O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,leia-todas-as-reportagens-sobre-o-orcamento-secreto,70003719972. Acesso em: 9 nov. 2022.

FOA, Roberto Stefan; MOUNK, Yascha. The Danger of Deconsolidation: The Democratic Disconnect. Journal of Democracy, v. 27, n. 3, p. 5-17, 2016.

LARUELLE, Marlene. Illiberalism: a conceptual introduction. East European Politics, v. 38, n. 2, p. 303-327, 2022. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/21599165.2022.2037079. Acesso em: 9 nov. 2022.

MEYER, Emílio. Illiberalism in Brazil: From Constitutional Authoritarianism to Bolsonarism. The Journal of Illiberalism Studies (no prelo). Disponível em: https://virtual.ufmg.br/20222/pluginfile.php/317936/mod_resource/content/1/Illiberalism%20in%20Brazil%20Meyer%202%20May%202022.pdf. Acesso em: 9 nov. 2022.

MORAIS, Marcelo Maurício de. Governo Bolsonaro, um governo fundado em fake news? Revista da APG, v. 1, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/apg/article/view/58843. Acesso em: 9 nov. 2022.

PIRES, Bruno. Equipe econômica pediu que Bolsonaro vetasse orçamento secreto. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/equipe-economica-pediu-que-bolsonaro-vetasse-orcamento-secreto/. Acesso em: 9 nov. 2022.

RUPNIK, Jacques. Is East-Central Europe Backsliding? From Democracy Fatigue to Populist Backlash. Journal of Democracy, v. 18, n. 4, p. 7-25, 2007.

RUPNIK, Jacques; ZIELONKA, Jan. Introduction: The State of Democracy 20 Years on: Domestic and External Factors. East European Politics and Societies and Cultures, v. 27, n. 1, p. 3-25, 2012.

SMILOVA, Ruzha. The Ideational Core of Democratic Illiberalism. In: SAJÓ, András. UITZ, Renata. HOLMES, Stephen (eds). Routledge Handbook of Illiberalism. Abingdon: Routledge, 2022, 177-203.

ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Aff airs n. 76, v. 6, p. 22-43, 1997.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9476

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