AMBIENTE, CULTURA JURÍDICA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA

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Thaís Janaina Wenczenovicz
Marlei Ângela Ribeiro dos Santos

Resumo

a reflexão visa analisar a relação estabelecida pelos povos indígenas em face aos conflitos ambientais e a legislação nacional. Insta assinalar que os processos de violências físicas e estruturais empreendidas contra os povos indígenas assentam-se no ideário do colonialismo e da colonialidade do poder. Esses movimentos consolidaram com os processos de epistemicídios, etnocídios, genocídios e memoricídios nas mais diversas regiões da América Latina e do Brasil por extensão. O procedimento metodológico é o bibliográfico-investigativo, com reflexões a partir de aportes teóricos de pensadores do Grupo Modernidade/Colonialidade (GM/C) e afins.

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Como Citar
WENCZENOVICZ, Thaís Janaina; SANTOS, Marlei Ângela Ribeiro dos. AMBIENTE, CULTURA JURÍDICA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–14, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6358. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/6358. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS e Universidade do oeste de Santa Catarina/UNOESC

Docente adjunta e pesquisador sênio na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade estadual do Paraná/UNIOESTE e em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC.

Marlei Ângela Ribeiro dos Santos, UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Discente PPGD/UNOESC. Bolsista do Programa UNIEDU - FUMDES; Membro do Grupo de Pesquisa em interculturalidade, identidade de gênero e personalidade (2019-Atual); Pós-graduação na área de concentração Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Docência na Educação Superior ? Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas ? FACISA (2013); Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental ? Universidade do Norte do Paraná (2013); Especialista em Direito Ambiental ? Centro Universitário Leonardo da Vinci (2013); Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual ? Universidade do Oeste de Santa Catarina (2018); Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura do Estado de Santa Catarina/Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2018). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA (2014); Tecnóloga em Gestão Ambiental/Universidade Norte do Paraná (2012). Atua como advogada (OAB/SC 45.716) com vasta performance nas áreas criminal, cível, ambiental e empresarial.

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