Direitos Humanos em Perspectiva Decolonial: Por um Direito Inclusivo da Sexualidade
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Os direitos humanos costumam ser manejados sobre um pano de fundo europeu. Condutas são avalizadas a partir de um padrão ético localizado, razão por que uma perspectiva decolonial dos direitos humanos é necessária. Como exemplo, o presente artigo discute a superação da heteronormatividade brasileira enquanto tradição inventada e naturalizada. Afinal, pela análise de nossa história, é possível identificar a imposição de um certo padrão sexual, principalmente em razão do colonialismo. O artigo defende, pois, a desobediência epistêmica proposta pela crítica decolonial e multicultural para garantir uma prática mais inclusiva dos direitos humanos, especialmente os relativos à sexualidade.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRAGATO, Fernanda. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan.-abr. 2014.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6583, de 16 de outubro de 2013. Lex: projetos de lei e outras proposições.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Segunda Turma. Recurso Especial nº 477554. Rel. Min. Celso de Mello. Brasília, Diário da Justiça Eletrônico, 26/08/2011.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar em revista. Curitiba, n. 35, p. 37-51, 2009. CHAUÍ, Marilena. Repressão Sexual. 1 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS. Disponível em <http://www.cid10.com.br>. Acesso em 07.04.2016.
DANIEL, Marc; BAUDRY, André. Os homossexuais. Rio de Janeiro: Artenova, 1977.
DEL PRIORE, Mary. Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciencias sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 25-34.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber; tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque – São Paulo: Paz e Terra, 2015.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 48 ed. [rev]. São Paulo: Global, 2003.
LEITE, Letticia Batista Rodrigues. Homossexualidade feminina na Antiguidade? Ensaio em torno dos trabalhos de Sandra Boehringer. Classica: Revista Brasileira de Estudos Clássicos. Belo Horizonte, v. 26, n. 2, p. 227-238, 2014.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre a sexualidade e a teoria queer. 2a ed.; 2a reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
MARRAMAO, Giacomo. Passado e futuro dos Direitos Humanos: da “ordem pós- hobbesiana” ao cosmopolitismo da diferença. Conferência proferida no XVI CONPEDI. Belo Horizonte, nov/2007, p. 1-17.
MIJOLLA, Alain de. Dicionário internacional da psicanálise: conceitos, noções, biografias, obras, eventos, instituições. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
RORTY, Richard. Human rights, rationality and sentimentality. In: SHUTE, Stephen; HARLEY, Susan Hurley (Eds.). On Human Rights: The Oxford Amnesty Lectures 1993. New York: Basic Books, 1994.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 48, p. 11-32, jun. 1997.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana. Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 207-236, abr. 2006.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 5 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Record, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, sociedad: luchas (de) coloniales de nuestra época. Quito: Abya-Yala, 2009.