A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH
Resumo
No Brasil, em um problemático cenário de racismo estrutural e sexismo, diversos grupos minoritários que carecem de reconhecimento reclamam pela concretização de direitos personalíssimos. Valendo-se do método dedutivo e mediante uma pesquisa que se utiliza da técnica bibliográfica e documental, propõe-se realizar um estudo analítico sobre uma possível aproximação da teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth à questão das agressões identitárias enfrentadas pelo grupo de mulheres negras no Brasil. Inicialmente analisar-se-á a situação de vulnerabilidade a que estas mulheres são expostas por serem de raça negra e a consequente ofensa aos direitos da personalidade. Na sequência, observar-se-á o prisma da interseccionalidade e sua relação com a luta pela igualdade deste grupo e, por fim, se buscará identificar especificamente o conceito de reconhecimento abordado pelo autor na obra “Luta por reconhecimento: a grámatica moral dos conflitos sociais” com o intuito de verificar a possibilidade de adequação à situação fática desse grupo vulnerável no contexto social.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma democracia não consolidada. Sociedade & Estado, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 299-342, jul./dez. 1995.
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Diversidade e desigualdade: questões de gênero e a necessária (re)interpretação do direito fundamental de igualdade das mulheres. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, Ouro Preto, v. 06, n. 01, e-202003, jan./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufop.br:8082/pp/index.php/libertas/article/view/961/3387 Acesso em: 16 mai. 2022.
ANJOS FILHO, Robério Nunes. Minorias e grupos vulneráveis: uma proposta de distinção. ROCHA, João Carlos de Carvalho.HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras. GAZZETA, Ubiratan (coords). Direitos Humanos: Desafios humanitários contemporâneos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo : Sueli Carneiro ; Pólen, 2019. Disponível em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/1154/o/Interseccionalidade_(Feminismos_Plurais)_-_Carla_Akotirene.pdf?1599239359
Acesso em 29 ago. 2022.
BARBOZA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de. (coord). Cuidado e vulnerabilidades. São Paulo: Atlas, 2009.
BORGES, Roberto Carlos da Silva; MELO, Glenda Cristina Valim de. Quando a raça e o gênero estão em questão: embates discursivos em rede social. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 2, p.1-13, ago. 2019. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2021.
BRAZ, Marlene; MELLO, Daisy Giffoni de. Vulnerabilidade, autonomia e ética em pesquisa. Revista Brasileira de Bioética. 2008, vol. 4, n. 1-2, p. 49-68. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2022.
CANDIDO, Marcia Rangel; FERES JÚNIOR, João. Representação e estereótipos de mulheres negras no cinema brasileiro. Revista Estudos Feministas, [s.l.], v. 27, n. 2, p.1-14, ago. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n254549.
CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
CAPOTORTI, Francesco. Study on the rights og Persons Belonging to Ethnic, Religious and Linguistic Minorities. E/CN.4/Sub.2/384/add. 1977.
CARMO. Cláudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos brasileiros. N. 64. Ago. 2016 (p. 202-223). Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2022.
CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p.209-2014, jun. 2002. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2022.
DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcos Chor; MONTEIRO, Simone. Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993) no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, p.133-151, abr. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2021.
DUPAS, Elaine; ROMERO, Thiago Giovani. Violência no brasil: as cores que morrem. Revista Libertas. Direito UFOP, Ouro Preto, v. 3, n. 2, pp. 1-9, fev./mar. 2018.
GADEA, Carlos A. Resenha. Ciências Sociais Unisinos . Volume 42 • Número 1 • Jan/Abr 2006.
HONNET, A. 2003. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo, Editora 34.
GAMA, Guilherme de Calmon da. A nova filiação: O Biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez; LOPES, Mariane Helena. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. In: POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; MORAES, Carlos Alexandre de. Estudos interdisciplinares sobre direitos fundamentais e da personalidade. Maringá: Vivens, 2014.
HONNETH, Axel. Redistribución como reconocimiento. Respuesta a Nancy Fraser. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribuición o reconocimiento?: un debate politico-filosófico. Madrid: Morata, 2006.
______. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: 34, 2003.
______. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007.
IBGE. (Ed.). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Brasília: Ibge, 2018. (Coleção Ibgeana; Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica). Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2021.
IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no brasil, 2019. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.
III Conferência Mundial contra o Racismo e a Xenofobia. Durban. África do Sul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 18 de out. 2021.
IPEA. Atlas da Violência. Em questão evidência para políticas públicas, 2021. Disponível em https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9619pb8atlasviolenciaversaodivulgacao.pdf . Acesso em 29 ago. 2022.
JONES, Claudia. Um fim à negligência em relação aos problemas da mulher negra! Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p.1001-1016, dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2022.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. A eficácia do direito à dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, Maringá, v. 12, n. 1, jun. 2012.
LORENZO, Cláudio; SANTANA, José Paranaguá de. Vulnerabilidade em pesquisa e cooperação internacional em saúde. Revista Brasileira de Bioética. 2008, vol. 4, n. 3-4, Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2021.
LOTT, Jason. Populações especiais e vulneráveis. In: DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce; SCHUKLENK, UDO (Orgs.). Ética na pesquisa: experiência de treinamento em países sul- africanos. Trad. Ana Terra Mejia; Débora Diniz; Lara de Paula. Brasília : Letras Livres : Editora UnB, 2005.
MARCONDES. Mariana Mazzini. et al. (org.). Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013.
MAZARO, Juliana Luiza; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Da precariedade do acesso à saúde, das políticas públicas ineficazes e das técnicas clandestinas de modificação corporal utilizadas pelas travestis e mulheres trans. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 37, p. 146-165, dez. 2017.
MENDONCA. Isabelle Pinto. SANTOS. Vânia Carvalho. Políticas públicas para as mulheres: indicações apresentadas no plano nacional brasileiro. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2021.
MOUGEOLLE, Léa. O Conceito de “Interseccionalidade”. Disponível em: . Acesso em: 17 de jan. 2022.
NEVES, Maria do Céu Patrão. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética. 2006, vol. 2, n. 2, p. 157-172. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2021.
PENAS, Thais Caroline Rodrigues. CUELLAR, Karla Ingrid Pinto. Racismo e machismo: os enfrentamentos da mulher negra frente a escassez de políticas públicas na sociedade capitalista brasileira. Disponível em: . Acesso em: 17 de out. 2021.
PEREIRA, Tânia da Silva. OLIVEIRA, Guilherme de. (coord). BARBOSA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: Cuidado e Vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
REALE Miguel. Nova fase do Direito Moderno. São Paulo: Saraiva, 2010.
RECISS, Populações especiais: vulnerabilidade e proteção, Suplemento Ética em Pesquisa, Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, v.2, Sup.1, p.Sup.1- Sup.41, Rio de Janeiro, dezembro, 2008.
ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil - Parte Geral e Lindb. 11.ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
SALVADORI, Mateus. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática
moral dos conflitos sociais. Conjectura, v. 16, n. 1, jan./abr. 2011.
SANTOS. Rhaiza. et al. (org. e red.). Plano Estadual dos Direitos da Mulher: 2018-2021. Curitiba (PR): Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS). 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2022.
SARAIVA, Ana Pontes; NEVES, Ciani Sueli das. De Patricia Williams A Patricia Collins: Raça, Crítica e Feminismo. SciELO, 2021. https://www.scielo.br/j/rdp/a/5kr53CqB3Qg5WRwpHghk6Dd/ . Acesso em 29 ago. 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: SARLET, Ingo Wolfgan (Org.) Dimensões da dignidade – Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: _____ Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (unifafibe), [s.l.], v. 5, n. 1, p.105-122, 11 jul. 2017. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas UNIFAFIBE. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.219. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2022.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9351
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.