A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH

Conteúdo do artigo principal

Heloísa Fernanda Premebida Bordini
Claudia Aparecida Costa Lopes
José Sebastião de Oliveira

Resumo

No Brasil, em um problemático cenário de racismo estrutural e sexismo, diversos grupos minoritários que carecem de reconhecimento reclamam pela concretização de direitos personalíssimos. Valendo-se do método dedutivo e mediante uma pesquisa que se utiliza da técnica bibliográfica e documental, propõe-se realizar um estudo analítico sobre uma possível aproximação da teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth à questão das agressões identitárias enfrentadas pelo grupo de mulheres negras no Brasil. Inicialmente analisar-se-á a situação de vulnerabilidade a que estas mulheres são expostas por serem de raça negra e a consequente ofensa aos direitos da personalidade. Na sequência, observar-se-á o prisma da interseccionalidade e sua relação com a luta pela igualdade deste grupo e, por fim, se buscará identificar especificamente o conceito de reconhecimento abordado pelo autor na obra “Luta por reconhecimento: a grámatica moral dos conflitos sociais” com o intuito de verificar a possibilidade de adequação à situação fática desse grupo vulnerável no contexto social.

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Como Citar
Bordini, H. F. P., Lopes, C. A. C., & Oliveira, J. S. de. (2023). A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH. Revista De Gênero, Sexualidade E Direito, 8(2). https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9351
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Heloísa Fernanda Premebida Bordini, Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UniBF; Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Advogada no Paraná; Email: heloisabordini@gmail.com

Claudia Aparecida Costa Lopes, Unicesumar

Doutoranda pelo programa de Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá- UNICESUMAR, tendo como linha de pesquisa os instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista CAPES. Mestre em direitos da personalidade pelo Centro Universitário de Maringá-UNICESUMAR. E-mail: claudiaclopes@outlook.com

José Sebastião de Oliveira, Unicesumar

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá - UEM; Professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; tendo como linha de pesquisa os direitos da personalidade e o seu alcance na contemporaneidade; Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil; Advogado no Paraná; E-mail: drjso1945@gmail.com

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