Published: 2022-02-09

Artigos

VULNERABILIDADE SOCIAL À LUZ DO ARTIGO 791-A DA CLT PÓS REFORMA TRABALHISTA.

rafael ribeiro santos, eric araujo oliveira

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8165

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Daniel Brasil de Souza, Pedro José Campos Garcia, Clarice Aparecida da Cunha Viana Cruz

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8202

UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM"

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

35-51

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8221

MEMÓRIA, JUSTIÇA E NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO: UM NÃO À BANALIDADE DO MAL À LUZ DO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE

Fernanda Moi

52-68

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8258

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PSICANÁLISE: INTERSECÇÃO PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

69-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8352

O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AOS TRIBUNAIS

Gabriel Antonio Reinert Azevedo, Giselle Krepsky, Saskia Lobo

90-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8470