Buscar

Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior

Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli

201-219

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1566

O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.

Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10621

A Ausência de Políticas Públicas para os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência: Os Reflexos não Sentidos da Convenção de Nova York no Brasil

Marco Cesar de Carvalho

222 - 256

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.508

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR

Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2125

Os Beneficiários Finais são Atores pouco Atuantes e Influentes nas Decisões em Políticas Públicas no Brasil

Diolina Rodrigues Santiago Silva

205 - 223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.557

Políticas Públicas e o Ativismo da Cidadania: Da Educação Interdisciplinar à Democratização das Políticas Públicas

Sergionei Corrêa

185-200

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1565

O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?

Albano Francisco Schmidt

108 - 135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

119-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

Trabalho, Gênero e Políticas Públicas: Um Estudo da Experiência Feminina no Polo Naval de Rio Grande

Claudia Socoowski de Anello e Silva

168 - 188

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.553

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA

Cecília Lettninn Torres, Liane Francisca Huning Pazinato

63-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4094

A Elaboração e a Implementação de Políticas Públicas Para a Integração de Mobilidade Urbana Por Meio da Valoração do Transporte não Motorizado

Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveir

151-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1563

UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Mariane Veloso Saraiva dos Reis, Francisco Meton Marques de Lima, Débora Leite

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10572

As Políticas Públicas de Proteção e Inclusão das Crianças Refugiadas no Brasil

Isabelle Dias Carneiro Santos

88 - 107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.437

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduardo Martins de Lima, Samira Souza Silva

101-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1935

A Atualidade da Teoria de Thomas Humphrey Marshall: Efetividade da Cidadania, Políticas Públicas e Limites do Controle Judicial

Anajara Carvalho Rabelo Daud, Samira dos Santos Daud

146 - 167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.551

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Gabriela Soldano Garcez

23-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.3997

Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas

Urá Lobato Martins

37-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1512

Resultado da pesquisa