O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?

Albano Francisco Schmidt

Resumo


O presente artigo tem por escopo a análise da política pública brasileira conhecida como Programa Bolsa Família sob um viés especifico da análise econômica do Direito: a teoria da cooperação. O alicerce teórico sob o qual se sedimenta a pesquisa é o livro do cientista político Robert Axelrod intitulado A evolução da cooperação, no qual propõe cinco pilares básicos para que a cooperação possa emergir dentro de um determinado sistema: aumentar o escopo do futuro; alterar os incentivos; tornar as pessoas mais altruístas; ensinar reciprocidade; e melhorar as habilidades de reconhecimento. Buscando a eficiência da política pública analisada, a pesquisa coloca a estrutura organizacional do Programa Bolsa Família, em especial suas condicionantes de recebimento e punições por descumprimento, em um quadro comparativo com os pontos da cooperação propostos, a fim de propor alterações jurídico-institucionais em seu funcionamento, aptos a promover a cooperação entre o beneficiário e o Governo Federal.

Palavras-chave


Desenvolvimento; Políticas públicas; Análise econômica do direito; Programa bolsa família; Cooperação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478

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