Buscar

Em Busca de Alternativas para a Judicialização da Saúde: O Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira

Gabriel Faustino Santos, Camilla Martins Mendes Pereira

67 - 84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.544

O CONCEITO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A SUA APLICAÇÃO COMO MARCO TEÓRICO PARA ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE

Diego Costa de Oliveira, Márcio Aleandro Correia Teixeira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8847

O DIREITO À LIBERDADE A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DAS CIDADES

Eduardo Felipe Veronese

143-163

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6685

O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2

William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos

163-178

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7902

POLÍTICAS PÚBLICAS DIGITAIS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS

EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8798

NOVOS PACTOS SOCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AS INJUSTIÇAS SOCIAIS NA REGIÃO

Anna Paula Bagetti Zeifert

104-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6570

CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Nélia Mara Fleury, Andréa Abrahão Costa

46 – 62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9511

CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios

Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Arnaldo Vieira Sousa

142-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7890

POLÍTICAS PÚBLICAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS NA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR

Maria Abygail do Amaral Aguiar Cunha

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8640

ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Gabriel Dias Marques da Cruz

18-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2300

A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER

Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6541

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira

23 – 45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9484

DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA

Ana Maria Viola de sousa, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

120-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4316

DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO – SP”

Mariana Albuquerque Zan, Camilo Zufelato

58-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5399

MOVIMENTOS SOCIAIS VIRTUAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Millena Maysa dos Santos Maia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8603

Políticas Públicas e o Ativismo da Cidadania: Da Educação Interdisciplinar à Democratização das Políticas Públicas

Sergionei Corrêa

185-200

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1565

O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?

Albano Francisco Schmidt

108 - 135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

119-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

Trabalho, Gênero e Políticas Públicas: Um Estudo da Experiência Feminina no Polo Naval de Rio Grande

Claudia Socoowski de Anello e Silva

168 - 188

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.553

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA

Cecília Lettninn Torres, Liane Francisca Huning Pazinato

63-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4094

A Elaboração e a Implementação de Políticas Públicas Para a Integração de Mobilidade Urbana Por Meio da Valoração do Transporte não Motorizado

Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveir

151-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1563

UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Mariane Veloso Saraiva dos Reis, Francisco Meton Marques de Lima, Débora Leite

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10572

As Políticas Públicas de Proteção e Inclusão das Crianças Refugiadas no Brasil

Isabelle Dias Carneiro Santos

88 - 107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.437

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduardo Martins de Lima, Samira Souza Silva

101-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1935

Resultado da pesquisa