Published: 2017-12-04

Artigos

REFORMA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Bruno Henrique Martins Pirolo, Lourival José de Oliveira

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2231

O CONTEÚDO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA TRANSDISCIPLINARIDADE PARA UM ENSINO JURÍDICO LIBERTADOR E PROMOTOR DA CIDADANIA

Max Emiliano da Silva Sena, Frederico de Andrade Gabrich

23-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2265

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL

Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho

44-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2282

O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DOS TRABALHADORES

Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt

66-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2297

A PONDERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DO SEGURADO ESPECIAL NODERSTINO

Daniela Montezuma da Silva, Juraci Mourão Lopes Filho

88-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2329

A REGULAÇÃO REGISTRAL DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS EM CASO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DISSONANTE COM SEU REGIME JURÍDICO: EFEITOS NA FALÊNCIA, NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA INSOLVÊNCIA

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Mariana Gonçalves Robertson Pinto

108-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2372

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”

Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins

131-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2602

A AÇÃO AFIRMATIVA DO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS DE EMPREGO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Daisy Rafaela da Silva, Leonardo Saude Pereira

154-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2608