A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO
Resumo
A consideração do gênero como perspectiva de análise do ambiente do trabalho visa modificar as abordagens adotadas na implantação de medidas protetivas à segurança e à saúde das mulheres, pois adota-se um viés simplificador de proteção à maternidade ou à alegada fragilidade da mulher. Utilizando-se o método dedutivo, pretende-se inserir uma perspectiva de gênero na consideração das medidas que garantem saúde e segurança no trabalho, pela apresentação de elementos que discutem a necessidade de concessão de tutela diferenciada às mulheres trabalhadoras, bem como do resultado finalístico de tal proteção, verificando se promovem igualdade ou discriminação.
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ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
BARROS, Alice Monteiro de. A Mulher e o Direito do Trabalho. São Paulo, LTR, 1995. p. 36
BARROSO, Carmem. Trabalho e Saúde da Mulher. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Ministério do Trabalho / Fundacentro, v. 38, n. 10, p. 7-11, abr/mai/jun.1982.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução E. M. Parshley. Nova Iorque: Vintage, 1973.
BRASIL, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: . Acesso em 16 jul. 2018.
________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 16 jul. 2018.
________. Decreto-Lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943: Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em 16 jul. 2018.
________. Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm#art158>. Acesso em 16 jul. 2018.
________. Portaria Ministerial n. 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regu- lamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, re- lativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Disponível em . Acesso em 16 jul. 2018.
BRITO, Jussara Cruz de; NEVES, Mary Yale; OLIVEIRA, Simone Santos; ROTENBERG, Lucia. Saúde, subjetividade e trabalho: o enfoque clínico e de gênero. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 37, n. 126, p. 316-329, 2012.
BRUMER, Anita. O sexo da ocupação: Considerações teóricas sobre a inserção da mão de obra feminina na força de trabalho. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 3, n. 8, São Paulo, out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2018.
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa. n. 110. p. 67-104. julho/2010.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CALIL, Léa Elisa Silingowschi. História do direito do trabalho da mulher: aspectos históricosociológicos do início da República ao final deste século. São Paulo: LTr, 2000. p. 42.
CAMPOS, Marta Silva; TEIXEIRA, Solange Maria. Gênero, família e proteção social: as desigualdades fomentadas pela política social. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 20-28, jan. 2010. ISSN 1982-0259. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.
CORRÊA, Sônia. Gênero e saúde: campo em transição. BRUSCHINI, Cristina; UNBEHAUM, Sandra G. (orgs.). Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: FCC: Editora 34, 2002.
CORTÉS, José Maria Cortés Diaz, Seguridad e higiene Del Trabajo, Técnicas de Prevención de Riesgos Laborales 9º ed. Madri, Tébar: 2007.
CRIVELLI, Ericson. Ensaio para uma releitura de Evaristo de Moraes em apontamentos de direito operário. In: SIQUEIRA, Germano; et al. Direito do trabalho: releituras, resistência. São Paulo: LTr, 2017. p. 165-182.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Meio ambiente do trabalho (aspectos gerais e propedêuticos). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, [online], v. 20, p. 1-49, 2002. Disponível em . Acesso em: 26 jul.2018.
FCC – Fundação Carlos Chagas. Banco de dados sobre o trabalho da mulher. Coord. BRUSCHINI, C. e LOMBARDI, M. R. Publicado em 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa. V. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez.2007.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Algumas características da inserção das mulheres no mercado de trabalho. Publicado em: 2008. Disponível em: Acesso em: 03 set. 2018.
________. Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas. Publicado em: 08 de maio de 2010. Disponível em: Acesso em: 03 set. 2018.
LUZ, Alex Faverzani da; SANTIN, Janaína Rigo. As relações de trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da revolução de 1930. História, Franca, v. 29, n. 2, p.
- 278, dez. 2010. Disponível em: . Acesso em 23 jul. 2018.
LOURO, Guacira Lopes. Pedagogia da sexualidade . In LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 07-24.
MADALOZZO, Regina; MARTINS, Sergio Ricardo; SHIRATORI, Ludmila. Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais?. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 547, jan. 2010. ISSN 1806-9584. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 20. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MORAES, Evaristo de. Os accidentes no trabalho e sua reparação. São Paulo: LTr, 2009, em edição fac-similada do original de 1919.
MOREL, Regina Lucia M.; PESSANHA, Elina G. da Fonte. A justiça do trabalho. Tempo soc., São Paulo , v. 19, n. 2, p. 87-109, nov. 2007. Disponível em: . Acesso em 24 jul. 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 27ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
NUNES, Lélia Pereira da Silva. Trabalho da mulher - discriminação, realização profissional e realização pessoal (um estudo sobre a mulher na Universidade Federal de Santa Catarina). Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 7, n. 10, p. 89-102, jan. 1991. ISSN 2178-4582. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Introductory report: global
trends and challenges on occupational safety and health: XIX World Congress on Safety and Health at Work: Istanbul Turkey, 11-15 September 2011. Genebra: OIT, 2011.
OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 16, n. 2, p. 305-332, Aug. 2008 . Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.
OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de. Corpos saudáveis e corpos doentes na nova organização social do trabalho. In: ROCHA, Maria Isabel Baltar da. (org). Trabalho e Gênero: Mudanças, Permanências e Desafios. São Paulo: Editora 34, 2000.p. 237-256.
OLIVEIRA, Olga Maria Bosch Aguiar de. Mulheres e trabalho: desigualdades e discriminações em razão do gênero – o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2000.
SAFFIOTI, Heleieth Iara. Força de Trabalho feminina no Brasil: no interior das cifras. Perspectivas, São Paulo. v. 8, p. 95-141, 1985.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4893
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