NANOTECNOLOGIA E A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES EM SEU AMBIENTE LABORATIVO: OS DESAFIOS GERADOS PELA IN (EXISTENCIA) DE NORMAS PROTETIVAS TRABALHISTAS

Claudino Gomes, Wilson Engelmann

Resumo


O estudo tem como objetivo principal destacar a necessidade de regulamentações próprias para proteção dos trabalhadores, frente ao uso de nanotecnologias no ambiente de trabalho, o que os tornam vulneráveis. Como objetivos específicos, busca-se apontar os aspectos de segurança eficazes na manipulação em contato com nanocompósitos, apontar ações que contribuam no meio ambiente de trabalho para torná-lo mais seguro, em respeito a dignidade do trabalhador. Metodologicamente a pesquisa será bibliográfica, comparativa com a legislação celetista existente, pretendem-se apontar, os riscos destes trabalhadores que manipulam ou estão em contato com nanocompósitos, trazendo um novo modo de pensar o Direito do Trabalho.


Palavras-chave


Nanotecnologia; direito do trabalho; vulnerável; normas; proteção

Texto completo:

PDF

Referências


ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Relatório de Acompanhamento Setorial. Nanotecnologia na área da saúde: mercado, segurança e regulação. Jan. 2013. Disponível em: < http://www.abdi.com.br/Estudo/relatorio-nanotecnologia.pdf > Acesso em: 05 ago. 2018.

BARROS OLIVEIRA, Maria Helena; FADEL DE VASCONCELLOS, Luiz Carlos. As políticas públicas brasileiras de saúdo do trabalhador. Tempos de avaliação. 2000.

BERGER FILHO, A. G., Nanotecnologia e o princípio da precaução na sociedade de risco. Âmbito Jurídico. 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2018.

BIBLIOTECA : http:// biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/trabalho-e-previdencia/texto-37-2013-as-politicas-publicas-brasileiras-sobre-a-saude-do-trabalhador.pdf. Acessado em 25 Jul 2018.

CHEN, H. & ROCO, M.C “Nanotechnology: An Emerging Field”, In: CHEN, H. & ROCO, M.C., “Mapping Nanotechnology Innovations and Knowledge – Global Longitudinal Patent and Literature Analysis”. Integrated Series in Information Systems. Springer. . (2009). ConvençãoNacionaldeSaúdedoTrabalhadorhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/1a_conf_nac_saude_trabalhador.pdf, acessado em 02 ago 2018.

DE MELO, Raimundo Simão. Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 3ª Edição – LTR. São Paulo 2011.

DIAS TOFFOLI, José Antonio Dias. O CNJ tira poderes das elites estaduais. Entrevista por Eumano Silva e Leonel Rocha. Revista Época, edição 712, p. 56-58, 9/1/2012.

DREXLER, K. ERIC. Engines of creation: the coming era of nanotechnology. New York/USA: Anchor Books, 1986 pp. 298.

DRUCK, G.; FRANCO, T. – A Degradação do Trabalho e os Riscos Industriais no Contexto da Globalização, Reestruturação Produtiva e das Políticas Neoliberais. In: FRANCO, T. (org.). Trabalho, Riscos Ambientais e Meio Ambiente: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável?. Salvador, Ed. EDUFBA, 1997. p. 15-32.

EBAH - http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA7yIAB/nanotecnologia-impactos-a-saude-humana?part=5 – acessado em 04 ago 2.018).

FADEL DE VASCONCELLOS, L. C.,. Saúde no Mundo do Trabalho - Perspectivas para o Brasil do 3º milênio, in América Latina e Caribe, Desafios do Século XXI, Rio de Janeiro: Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) / Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

GÓES, Mauricio de Carvalho. Direito das nanotecnologias e o meio ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 137.

ENGELMANN, Wilson; HOHENDORFF, Raquel Von; FROHLICH, Afonso. Das nanotecnologias aos nanocosméticos: conhecendo as novidades na escala manométrica. In: ENGELMANN, Wilson. Nanocosméticos e o Direito à Informação. Erechim: Devian, 2015. Pg. 15-76.

MENDES, R. & DIAS, E.C. [From occupational medicine to workers' health]. Rev. Saúde públ, S. Paulo, 25: 341-9, 1991

MINAYO GOMEZ, Carlos; THEDIM-COSTA, S. M da Fonseca. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de saúde pública, 1997. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D12559%26revista_caderno%3D28?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16441&revista_caderno=25 – acessado em 28 jul 2018.

MIRANDA, Carlos Roberto. Ataque ao mundo do trabalho: terceirização e seus reflexos na segurança e saúde do trabalhador. 2006. Portal Saúde e Trabalho Online. Disponível em www.saudeetrabalho.com.br. Acessado em 05 ago 2018.

MORAES, M. C. Ecologia dos saberes: complexidade, transdisciplinaridade e educação: novos fundamentos para iluminar novas práticas educacionais. São Paulo: Antakarana/WHH – Willis Harman House, 2008.

NIOSH - https://www.cdc.gov/niosh/topics/nanotech/nanotechnology-research-center.html - acessado em 05 ago 2018).

ROCO, M. C. (2011). The Long View of Nanotechnology Development: The National Nanotechnology Initiative at Ten Years. Nanotechnology Research Directions for Societal Needs in 2020. Science Policy Reports, Vol. 1, pp. 1-28.

TRT 15 Região, Processo nº 0006151-86.2013.5.15.0000 (DC) – Dissidio Coletivo de Natureza Econômica: http://portal.trt15.jus.br/consulta-processual, acessado em 04 ago 2018).




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4865

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.