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Os Impactos da Internacionalização da Economia no Universo do Trabalho: Uma Necessária Reflexão Sob o Viés da Valorização do Trabalho e da Dignidade Humana

147-165

DIREITO E TECNOLOGIA: PROTEÇÃO DE DADOS DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS

A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA

22-38

A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA

80-102

Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas

O TRABALHO HUMANO NA PÓS-MODERNIDADE: O NOVO GOLEM DA REVOLUÇÃO 4.0?

PROJETO DE LEI 4.741/2001: UMA TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

58-81

“DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

19-39

DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO

35-57

ACESSO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS AO TRABALHO DIGNO: ANÁLISE DE OBSTÁCULOS LEGAIS E SOCIAIS

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS

62-79

Liberdade Religiosa e Conflitos Religiosos no Ambiente de Trabalho

19-34

A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional

Terceirização, Desregulação e Fragilização da Relação de Emprego no Brasil.

01-18

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)

O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA FACE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES.

96-116

A Influência das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Nacional E Na Busca Pelo Trabalho Decente: Análise da LC Nº. 150/2015 à Luz da Convenção Nº. 189 da OIT

DIREITO NEGOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E SUA EFICÁCIA CONTRATUAL

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ

92-109

Capitalismo Contemporâneo e a Fragmentação do Processo Produtivo: Desafios ao Direito do Trabalho

A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico

O Trabalho Decente e a Responsabilidade Social das Empresas

DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

55-73

Bases Doutrinárias Para o Direito ao Trabalho Decente

Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho