Libertà di Informazioni Giornalistica e Il Diritto di Critica ai Governanti: Confronto tra Prima Repubblica e L’ordine Costituzionale in Vigore

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Pedro Augusto Lopes Sabino

Resumen

Il tema di questo articolo è la critica ai governanti attraverso l'esercizio della libertà di stampa. Questo studio si propone di valutare se il contenuto attribuito a tale diritto è stato cambiato quando si confronta l'attuale Costituzione de 1988 con la del 1891. Il seguente problema è stato formulato: la critica ai governanti attraverso la stampa attualmente riceve lo stesso trattamento giuridico osservato nel primo periodo repubblicano? Per quanto riguarda il metodo, è utilizzato il confronto diacronico. Si è concluso che c'è stato un cambiamento nella comprensione della Corte Suprema in materia di protezione di questo diritto.

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SABINO, Pedro Augusto Lopes. Libertà di Informazioni Giornalistica e Il Diritto di Critica ai Governanti: Confronto tra Prima Repubblica e L’ordine Costituzionale in Vigore. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 184–204, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.938. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/938. Acesso em: 5 dic. 2025.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Pedro Augusto Lopes Sabino, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Citas

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