Legal Protection of Traditional Knowledge By the Institute of Geographical Indications

Karine de Souza, Liliana Locatelli

Abstract


The study on the legal protection of traditional knowledge has taken on special relevance, considering the lack of a legal mechanism to protect this knowledge. Considering the importance not only economical, but also social and cultural of such knowledge emerges the need for rules defining its legal status, ownership, possibility of economic exploitation, among other relevant aspects. The issue divides opinions and has been studied within the scope of international organizations, as well as academic studies (research). In this context, this paper aims to point out the legal protection schemes that are being discussed, analyzing the possibility of protection for traditional knowledge by the Institute of geographical indications. It was observed that, despite the similarities, the rules applied to geographical indications do not meet all the peculiarities and needs recquired to the legal protection of traditional knowledge


Keywords


Geographical indications, Legal protection, Traditional knowledge

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.101

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