Publicado: 2015-12-05

Artigos

Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia e a Lei 12.529/2011: Uma Análise Quanto ao Controle de Concorrência nos Casos da Empresa Estadunidense Monsanto.

Marcelo Markus Teixeira, Rafael Alfredo Weber Hoss

01-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.99

A Teoria dos Jogos e o Direito: Entendendo a Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito a Partir dos Jogos de Gun Jumping e de Investimento em Propriedade Intelectual

Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira

21-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.100

Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais pelo Instituto das Indicações Geográficas

Karine de Souza, Liliana Locatelli

42-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.101

A Proteção Jurídica de Cultivares

Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos

60-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.102

Novas Tecnologias e Tutela dos Direitos Fundamentais: O Discurso de Ódio nas Redes Sociais

Maria Cristina Cereser Pezzella, Camila Nunes Pannain

88-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.103

Violações à Imagem Empresarial Marcária por Manipulação Imagética

André Luiz Cavalcanti Cabral, Igor de Lucena Mascarenhas

104-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.104

Universidade e Tecnologia Empresarial: Tempo de Revisar a Lei de Inovação

Davi Monteiro Diniz, Rubia Carneiro Neves

122-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.105

O Superior Tribunal de Justiça e o Impacto em suas Decisões de Convenções e Acordos Internacionais em Matéria de Propriedade Intelectual

Waleska Bertolini Vieira Mussalem

143-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.106

O Paradigma Open Innovation e as Metodologias de Software de Código Aberto: Fenômenos Idênticos?

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

159-180

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.107

O Papel da Constituição na Tutela de Bens Comuns: Proteção aos Saberes das Comunidades Indígenas Brasileiras

Juliano Dos Santos Seger

181-209

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.108

A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial

Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa

210-233

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.109

A Teoria da Cooperação em Robert Axelrod e a Prática de Ilícitos Concorrenciais

Daniel Fernando Pastre

234-252

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.110

Direitos Autorais e Meios de Comunicação: Estudo da Compatibilidade entre a Lei de Direitos Autorais e a Internet no Brasil

João Gabriel Álvares

253-281

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.111