Novas Tecnologias e Tutela dos Direitos Fundamentais: O Discurso de Ódio nas Redes Sociais

Resumo

Este artigo objetiva analisar, no âmbito das novas tecnologias que caracterizam a sociedade da informação, a liberdade de expressão e suas eventuais limitações, relacionadas à vedação de manifestações de desprezo ou intolerância por meio das quais um grupo de pessoas é ameaçado, insultado ou sofre tratamento degradante por conta de raça, cor, origem nacional ou étnica, religião, gênero, opção sexual, etc., o que se convencionou chamar de discurso do ódio, quando este ocorre na internet. Empregou-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, partindo-se da análise dos principais fundamentos da liberdade de expressão e sua relação com o discurso do ódio, tendo como ponto de contato a dignidade a humana, a justificar tanto a garantia quanto à restrição da primeira. A seguir, expôs-se das principais características da sociedade da informação, em especial, daquelas relacionadas à utilização da rede mundial de computadores e as manifestações de ódio perpetradas nesse contexto.