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Autor
Resultado da pesquisa
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
23-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.1827
(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
149-166
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.690
A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada
Daniela Ferreira Dias Batista
21-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349
Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor
Gleice Leila Barral
273-297
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96
Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
203-224
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1361
Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor
Leandro Moraes do Espírito Santo
113-129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688
A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action)
Dennis Verbicaro
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1348
Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda.
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
226-255
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.94
Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
184-202
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1360
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino
93-112
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.687
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