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Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito

45-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.86

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

153-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358

A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.

Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva

16-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito

Jean Eduardo Aguiar Caristina

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1353

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Josinaldo Leal de Oliveira

298-318

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.97

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO

Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.1827
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