Economic Crime Analysis Approach on the Application of the Principle of Social and Economic Efficiency in Criminal Matters
Abstract
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILLI, Pablo. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
APONTE, Alejandro. Guerra y derecho penal de enemigo. Reflexión crítica sobre el eficientismo penal de enemigo. Bogotá: Ibañez, 2006.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3. ed. São Paulo. CL EDIJUR, 2014.
BECKER, Gary S.. Crime and punishment: an economic approach. In: BECKER, Gary S.; LANDES, William M.. Essays in the economic of crime and punishment. 1974.
CARDOSO, Luiz Eduardo Dias A efetividade da repressão aos crimes tributários à luz da Análise Econômica do Direito In: XIX Semana Jurídica, 2015, Florianópolis.
Anais XIX Semana Jurídica UFSC. Florianópolis: Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, 2016. p. 53-74.
COASE, Ronald. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, n. 3, p. 1-23, 1960.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Os novos rumos da política criminal e o direito penal português do futuro. Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa: Ordem dos Advogados, 1983.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
GONÇALVES, Everton das Neves. A teoria de Posner e a sua aplicabilidade na ordem constitucional econômica brasileira de 1988. (Dissertação). Mestrado em Direito. Florianópolis – UFSC, 1997.
GONÇALVES, E. N.; STELZER, J.. Eficiência e direito: pecado ou virtude; uma incursão pela análise econômica do direito. Revista Jurídica (FIC), v. 28, p. 77-122, 2012.
_________. Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial. In: Revista Sequência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, v. 35, n. 68 (2014) https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p261>. Acesso em: 17 set. 2016.
GONÇALVES, E. N.; STELZER, J.; SOUZA, G. L.. Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES): possibilidade epistêmica para o Direito segundo a Ciência Econômica. In: Anais do I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito, 2014, Florianópolis, SC. Anais do I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. Florianópolis, SC: José Boiteux. v. 1.
MERCADO, Pacheco Pedro. El analisis economico del derecho uma reconstrucion teorica. Madri: Centro de Estúdios Constitucionales, 1994.
NORONHA, Magalhães E. Direito Penal. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 1991.
PACHECO, Pedro Mercado. El Analisis Economico del Derecho – una reconstruccion teorica. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1994.
PIMENTA, Eduardo Goulart; BOGLIONE, Stefano. O princípio da preservação da empresa em crise econômico-financeira em Direito & Economia. Revista Faculdade Mineira de Direito (PUCMG), vol. 11, p. 101, 2008.
POSNER, Richard. A economia da justiça. Traduzido por Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
_________. Economic Analysis of Law. 7. ed. New York: Aspen Publishers, 2007.
_________. Para além do direito. Traduzido por Evandro Ferreira da Silva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
_________. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROEMER, Andrés. Introducción al análisis económico del derecho. Tradução de José Luis Pérez Hernández, 1994.
ROSA, Alexandre Morais da. Direito e processo penal juntos? (Des)caminhos do ensino jurídico. In: RODRIGUES; Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica: temas contemporâneos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 259-282.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 14 ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Atlas, 1990.
SALAMA, Bruno Meyerhof. In: Latin American and Caribbean Law and Economics Association. Janeiro, 2008.
SALAMA, Bruno Meyerhof. A História do declínio e queda do eficientismo na obra de Richard Posner. In: LIMA, Maria Lúcia L. M. Pádua (Coord.). Trinta Anos de Brasil: diálogos entre Direito e Economia. São Paulo: Saraiva, 2010.
SHIKIDA, Pery Francisco Assis; AMARAL, Thiago Bottino do. Análise Econômica do Crime. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito e economia no Brasil. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012, p. 296-317.
SILVA, Fernando Quadros da. A magnitude da lesão nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem à luz da análise econômica do Direito. In: BALTAZAR Jr., José Paulo; HIROSE, Tadaaqui. Curso Modular de Direito Penal. v. 2. Florianópolis: Conceito, 2010.
SOUSA, João Ramos de. Gary Becker: também na fronteira da economia e do direito. Sub Judice: Justiça e sociedade, Coimbra, n. 3, p.117-120, mai./ago. 1992.
STEPHEN, Frank H. Teoria econômica do direito. Tradução Neusa Vitale. São Paulo: Makron Books, 1993.
SZTAJN, Rachel. Law & Economics. IN Stajn, Rachel; Zylberstajn, Décio (Org.). Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elseivier, 2005.
SZTAJN, Rachel; ZYLBERSZTAJN, Décio. (org.). Direito e Economia. São Paulo: Campus, 2013.
VIAPIANA, Luiz Tadeu. Economia do Crime: uma explicação para a formação do criminoso. Porto Alegre: AGE, 2006.
WEDY, M. Tedesco. Eficiência e direito penal, in Contribuciones a las Ciencias Sociales. abr. 2014. Disponível em: www.eumed.net/rev/cccss/28/dereito-penal.html. Acesso em 10. set. 2016.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1457
Refbacks
- There are currently no refbacks.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.