Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL
Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi
1-24
CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA
IVONE SILVA
53-67
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4897
VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”?
Eric Santos Andrade, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
19-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4091
DIREITO À CIDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DIFERENÇAS ENTRE AS PERCEPÇÕES DE HOMENS E MULHERES SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS EM NATAL/RN E PORTO ALEGRE/RS
ANNA ELISA ALVES MARQUES, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Mateus Cavalcante de França
63-84
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7702
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL
Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza
83-103
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5554
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E POLÍTICA URBANA
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
62-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5488
Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social
José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
274-292
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.521
VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier
1-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930
A Sanção Premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito das Políticas Urbanas Municipais
Virginia Junqueira Rugani Brandão, Marinella Machado Araújo
185-213
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.61
A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL
Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque
36-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895
O Direito do Hipossuficiente à Assistência Gratuita, em Projetos de Construção Urbanística, como Instrumento da Política Urbana
Adriana Carla Crommewel, Valmir César Pozzetti
143-163
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1324
POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO
Nicholas Arena Paliologo, Daniel Machado Gomes
80-94
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4329
1 a 12 de 12 itens