LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA

Resumo

A necessidade de repensar a Europa por meio de função estratégica das cidades está colocada em uma série de estudos e de documentos produzidos pelas instituições europeias nos últimos vinte anos, endereçados a favorecer debates e a elaborar políticas que poderiam restituir à cidade a função de centro de integração econômica, política e social na perspectiva de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. O artigo evidencia a necessidade de repensar a cidade na   sua complexidade, como expressão de escolha dirigida pela autoriade local que, por meio da própria atividade política, opera no sentido do reconhecimento e da tutela dos direitos da “cidadania”. Como emerge da política europeia, a cidade representa, hoje, o novo espaço das Constituições, do direito constitucional vivo, em que o assim dito “direito à cidade” se concretiza na reivindicação dos direitos humanos na cidade e do modo com o qual a autoridade local faz garantir tais direitos através de ações preventivas (muito mais do que sancionatórias ou repressivas) da sua violação.