ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA

Mário Lúcio Garcez Calil, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Horácio Wanderlei Rodrigues

Resumo


O objetivo do presente trabalho é estudar as possibilidades da Criminologia Crítica na Educação Jurídica brasileira, a partir dos modelos de Ciência Integrada do Direito Penal, por meio do procedimento bibliográfico, de abordagem qualitativa, utilizando-se, quanto à escrita, o método dedutivo. No modelo original de Ciência Integrada do Direito Penal, a Criminologia ocupava um papel de ciência “auxiliar” à Dogmática Penal. Em sua “nova” formatação, a referida ciência ocupa um status central e autônomo. O trabalho é justificável, pela necessidade de se estudar o Direito Penal de maneira integrada à realidade e à complexidade social. Conclui que, para que se possa dar concretude ao novo modelo integrado, a Criminologia deve ser ensinada como saber crítico, no Curso de Direito.

Palavras-chave


Ciência Integrada. Direito Penal. Criminologia. Curso de Direito. Educação Jurídica.

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REFERÊNCIAS

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e Sistema Penal: em busca da segurança jurídica prometida. Florianópolis: CPGD/UFSC, 1994. Tese de Doutorado.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia y dogmática penal: pasado y futuro del modelo integral de la ciencia penal. In. MIR PUIG, Santiago et. al. Politica Criminal y Reforma del Derecho Penal. Bogotá: Temis, 1982, p. 28-63;

BARATTA, Alessandro. Principios de derecho penal mínimo. Para una teoría de los derechos humanos como objeto y limite de la ley penal. Doctrina Penal, Buenos Aires, n. 40, p. 623-650. 1987.

BARATTA, Alessandro. Nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales, la política criminal y el pacto social (1998). In: ELBERT, Carlos Alberto. (Org.). Criminología y sistema penal. Buenos Aires; B de F, 2004, p. 168-192.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil e as suas personalidades históricas: uma recuperação de seu passado para reconhecer seu futuro. In: BRASIL. Conselho Federal da OAB. Ensino jurídico: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1997, p. 35-55.

CONSELHO FEDERAL DA OAB. Ensino jurídico: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do Direito Penal revisitadas. São Paulo: RT, 1999.

ELBERT, Carlos Alberto. (Org.). Criminología y sistema penal. Buenos Aires; B de F, 2004.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura)

GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina Feferbaum. Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 2011.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

GUINDANI, Miriam Krenzinger. Sistemas de Política Criminal: retórica garantista, intervenções simbólicas e controle social punitivo. Cadernos CEDES/IUPERJ, v. 01. p. 01-19, 2005.

HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la criminología y al derecho penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1989.

LYRA FILHO, Roberto. Problemas atuais do ensino jurídico. Brasília: Obreira, 1981.

MACHADO, Antonio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MACHADO, Rubens Approbato. Advocacia e democracia. Brasília: OAB Editora, 2003.

MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. O ensino jurídico: desafios à formação do profissional do século XXI. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica. 2. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 73-122.

MASETO, Marcos Tarciso; ZUKOWSKY-TAVARES, Cristina. Inovação e a universidade In: GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina Feferbaum. Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013, p. 33-46. (Série Pesquisa Direito GV)

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; SANCHES, Samyra Naspolini. O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito. Universitas Jus. v. 27, n. 3., p. 1-9. 2016. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/2361. DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v24i2.2361.

PEREIRA, José Hygino Duarte. Prefácio. In: VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. Tomo I. Rio de janeiro: F. BRIGUIET & C, 1899, p. XXIX-XXX.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica. 2. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012

SANTOS, André Luiz Lopes dos. Ensino jurídico: uma abordagem político-educacional. São Paulo: Edicamp, 2002.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Bauru: Edipro, 2016.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. A reprodução do paradigma dogmático da ciência do direito no ensino jurídico e a necessidade de mudança na pesquisa jurídica que permitam uma efetiva educação jurídica. IN: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti. Educação Jurídica. São Paulo, Saraiva, 2013. p. 497–514.

VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. Tomo I. Rio de janeiro: F. BRIGUIET & C, 1899.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La critica al Derecho Penal y el porvenir de la Dogmática Jurídica. In: CUESTA, Jose Luis de la et. al. (Comp.). Criminologia y Derecho Penal ao servicio de la persona. Libro-Homenage al profesor Antonio Berinstain. San Sebastián: Instituto Vasco de Criminologia, 1989.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6818

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