BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
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ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
CALAMANDREI, Piero. Direito Processual Civil: estudos sobre o processo civil. v. 1. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbery. Campinas: Bookseller, 1999.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
COSSIO, Carlos. El derecho en el derecho judicial. Las lagunas del derecho. La valoración judicial. Buenos Aires: Librería El Foro, 2002.
DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento. 21. ed. v. 1. Salvador: Jus Podivm, 2019.
______; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. 14. ed. v. 2. Salvador: Jus Podivm, 2019.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
______. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais Multiportas: pela efetivação dos direitos fundamental de acesso à justiça e à razoável duração dos processos. Curitiba: Juruá, 2014.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 4. ed. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
______. Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. 5. ed. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019A.
MENDONÇA, J.J. Florentino dos Santos Mendonça. Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça. São Paulo: Almedina, 2016.
OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Fundamentos do acesso à justiça: conteúdo e alcance da garantia fundamental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
PASSOS, J. J. Calmon de. Direito, poder, justiça e processo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.
TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6797
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