A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL

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PDF (Português (Brasil))
Publiée : juin 25, 2019
DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4557
Mots-clés :
Legitimidade Democrática, Audiências Públicas, Jurisdição Constitucional

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Andrey Lucas Macedo Correa
Universidade Federal de Uberlândia; Universidade de Coimbra; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.
Alexandre Walmott Borges
Universidade Federal de Uberlândia; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.
Karina Guimarães Pinhão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.

Résumé

O presente trabalho tem por objetivo analisar como as audiências públicas podem contribuir para a legitimação democrática no controle de constitucionalidade face ao dilema contra-majoritário da jurisdição constitucional. E, como estas audiências refletem nos limites da capacidade institucional do Judiciário no que diz respeito a construção de uma sociedade democrática. Para tanto, se fará uma breve exposição crítica de como audiências encontram-se previstas no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise de como são aplicadas através das audiências já realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, se contrapõem as teses acerca da democracia contida nas doutrinas de Habermas e Iris Marion Young a fim de trazer a lume os limites da capacidade institucional das audiências públicas. Por fim, cumpre registrar que o estudo foi realizado de forma empírica e não tem a pretensão de resolver a importante problemática do tema, mas trazer uma nova perspectiva sobre o assunto.

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Comment citer
Correa, A. L. M., Walmott Borges, A., & Pinhão, K. G. (2019). A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL. Revista De Direito Brasileira, 22(9), 29–49. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4557
Numéro
Vol. 22 No 9 (2019)
Rubrique
PARTE GERAL
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Bibliographies de l'auteur

Andrey Lucas Macedo Correa, Universidade Federal de Uberlândia; Universidade de Coimbra; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.

Mestre em História Política  pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia e, anteriormente, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com período sanduíche na Universidade de Coimbra/Portugal onde desenvolveu pesquisas no âmbito do Centro de Estudos Sociais - CES/UC Especialista em International Human Rights pela Université catholique de Louvain (UCL). É Pesquisador-fundador e Secretário-Geral do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC/PPGD-UFU/CLACSO. É editor-executivo da Revista Americana de Estudos Constitucionais Comparados.

E-mail: andreylucas93@hotmail.com

Alexandre Walmott Borges, Universidade Federal de Uberlândia; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia. Realizou estágio Pós-doutoral na Universidade Autônoma de Barcelona (UaB).

E-mail: walmott@gmail.com

Karina Guimarães Pinhão, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Constitucional com período sanduíche junto à École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) em Paris. Pós-graduada em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRio). Pesquisadora do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC/PPGD-UFU. Advogada.

E-mail: pinhao.karina@gmail.com

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