O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS

Contenido principal del artículo

Gabriel Lima Marques

Resumen

O presente trabalho tem por escopo apresentar em linhas gerais os pontos que os estudiosos do direito constitucional comparado de hoje e de antes, entendem como aqueles que encerram os problemas fundamentais deste campo. Preliminarmente, porém, e seguindo o exemplo do que faziam muitos dos juristas do período clássico, será exposta uma breve síntese da discussão sobre o estatuto epistemológico do direito comparado, chamando-se a atenção para como esse debate foi internalizado no campo em tela pelos referidos autores. Na sequência, serão trazidas ainda tanto algumas colocações em relação aos principais impasses que nutriram as querelas acadêmicas do direito constitucional comparado no passado, quais sejam: os questionamentos a respeito do para que se compara, o que se compara, e como se deve comparar. Quanto serão oferecidas colocações sobre temas afetos ao direito constitucional comparado do momento atual, ocasião em que se disponibilizará o que vem sendo objeto de consideração dos diferentes especialistas hodiernamente, de modo específico, sobre: por que, quando, e de que forma, os tribunais os juízes se utilizam ou deveriam se utilizar de referências constitucionais alienígenas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Marques, G. L. (2018). O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS. Revista De Direito Brasileira, 19(8), 186–207. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3184
Sección
PARTE GERAL
Biografía del autor/a

Gabriel Lima Marques, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós-Graduado em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor (40 horas - DE) de Direito Constitucional da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Advogado.

Citas

ALFORD, Roger. In search of a theory for constitutional comparativism. In: University of California Law Review. Nº 52, 2005.
ALMEIDA, Carlos Ferreira de; & CARVALHO, Jorge Morais. Introdução ao direito comparado. Coimbra: Almedina, 2013.
ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do Direito Comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1980.
ANNUS, Taavi. Comparative constitutional reasoning: the law and strategy of selecting the right arguments. In: Duke Journal of Comparative and International Law. Vol. 14, 2004.
BLAGOJEVIC, Borislav. Le Droit comparé: méthod ou science? In: Revue Internationale de Droit Comparé. Nº 04, 1953.
CAÑIZARES, Felipe de Solá. Introducción al Derecho Comparado. Barcelona: Instituto de Derecho Comparado, 1954.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.
CAPITANT, Henri. (Org.). Vocabulaire Juridique. Paris: Presses universitaires de France, 1930.
CHOUDHRY, Sujit. Globalization in search of justification: toward a theory of comparative constitution interpretation. In: Indiana Law Journal. Vol. 74, 1999.
_______. Migration as new metaphor in comparative constitutional. In: CHOUDHRY, Sujit. (Org. ). The migration of constitutional ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
CONSTANTINESCO, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado: introdução ao direito comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DAMMANN, Jens. The role of comparative law in statutory and constitutional interpretation. In: St. Thomas Law Review. Vol. 14, 2002.
DANTAS, Ivo. Direito constitucional comparado. Vol. I. Teoria do Direito Comparado (Introdução, Teoria e Metodologia). Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
ESKRIDGE, William. Reneging on History?: playing the court/congress/president civil rights game. In: California Law Review. Vol. 79, 1991.
FONTANA, David. Refined comparativism in constitutional law. In: University of California Law Review. Nº 49, issue 2, 2001.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. Derecho constitucional comparado. Madrid: Alianza Editorial, 1984.
GUTTERIDGE, Harold Cooke. Comparative Law: an introduction to the comparative method of legal study and research. Cambridge: Cambridge University Press, 1949.
HARDING, Sarah. Comparative reasoning and judicial review. In: The Yale Journal of International Law. Vol 28, 2003.
JACKSON, Vicki. Ambivalent resistance and comparative constitutionalism: opening up the conversation on proportionality, rights and federalism. In: Journal of Constitutional Law. Vol. 1, issue 3, 1999.
_______. Constitutional law and transnational comparisons: the youngstown decision and american exceptionalism. In: Harvard Journal of Law & Public Policy. Vol. 30, nº 01, 2006.
_______. Transnational challenges to constitutional law: convergence, resistance, engagement. In: Federal Law Review. Vol. 35, nº 02, 2007.
LOIS, Cecilia Caballero; MARQUES, Gabriel Lima. O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil. In: Direito, Estado e Sociedade. Nº 47, 2015.
MARQUES, Gabriel Lima. Entre o clássico e contemporâneo: uma (re) leitura dos fundamentos históricos do direito constitucional comparado. In: Revista do Direito Público. V. 09, Nº 03, 2014.
MCCRUDDEN, Christopher. A common law of human rights? Transnational judicial conversations on constitutional rights. In: Oxford Journal of Legal Studies. Vol. 20, nº 04, 2000.
MIRANDA, Jorge. Notas para uma introdução ao direito constitucional comparado. Coimbra: Coimbra Editora, 1970.
_______. Manual de Direito Constitucional. Volume I. Coimbra: Coimbra Editora, 1990.
MIRKINE-GUETZEVICH, Boris. I metodi di studio del diritto costituzionale comparato. In: Il Politico, rivista italiana di scienze politiche, 1951.
OBIORA, Leslye Amede. Reconstituted consonants: the reach of a “common core” analogy in human rights. In: Hastings International & Comparative Law Review. Nº 21, 1998.
OSIATYNSKI, Wiktor. Paradoxes of constitutional borrowing. In: International Journal of Constitutional Law. Vol. 01, nº 02, 2003.
PALMER, Vermon. From lerotholi to lando: some examples of comparative law methodology. In: Global Jurist Frotiers. Vol. 4, issue 2, 2004.
PEGORARO, Lucio. La utilización del derecho comparado por parte de las cortes constitucionales: un análisis comparado. In: MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer; & LARREA, Arturo Zaldívar Lelo de. (Orgs.). La ciencia del derecho procesal constitucional: estudios en homenaje a Héctor Fix-Zamudio. Tomo II. Ciudad del México: UNAM, 2008.
RAHDERT, Mark. Comparative constitutional advocacy. In: American University Law Review. Vol. 56, issue 3, 2007.
RUBENFELD, Jed. Freedom and time: a theory of constitutional self-government. Yale: Yale University Press, 2001.
RUFFIA, Paolo Biscaretti di. Introduzione al Diritto costituzionale comparato. Milano: Giuffrè, 1974.
SACCO, Rodolfo. Legal formants: a dynamic approach to comparative law. In: American Journal of Comparative Law. Vol. 39, 1991.
_______. Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SAUNDERS, Cheryl. The use and misuse of comparative constitutional law. In: Indiana Journal of Global Legal Studies. Vol. 13, 2006.
SCARCIGLIA, Roberto. Introducción al derecho constitucional comparado. Madrid: Dykinson S.L, 2011.
SCHAUER, Frederick. On extrajudicial constitutional interpretation. In: Harvard Law Review. Vol. 110, nº 07, 1997.
_______. Authority and authorities. In: Virginia Law Review. Nº 94, 2008.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado. In: BONAVIDES, Paulo; LIMA, Francisco Gérson Marques de; & BEDÊ, Fayga Silveira. Constituição e Democracia: estudos em homenagem ao professor J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006.
SMITS, Jan. Comparative law and its influence on national legal systems. In: REIMANN, Mathias; & ZIMMERMANN, Reinhard. (Orgs.). The Oxford handbook of comparative law. Oxford: Oxford University press, 2006.
TUSHNET, Mark. The possibilities of comparative constitutional law. In: Yale Law Journal. Nº 108, 1999.
_______. Some reflections on method in comparative constitutional law. In: CHOUDHRY, Sujit. (Org. ). The migration of constitutional ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
VERGOTTINI, Giuseppe de. Derecho constitucional comparado. Mexico D.F: UNAM, 2004.
WEINRIB, Lorraine. Constitutional concepts and constitutional comparativism. In: TUSHNET, Mark; & JACKSON, Vicki. Defining the field of comparative constitutional law. Connecticut: Praeger, 2002.
WHITTINGTON, Keith. The new originalism. In: Georgetown Journal of Law and Public Policy. Vol. 2, 2004.