ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da questão ambiental a partir da formação estatal moderna, das suas insuficiências, e da possibilidade-necessidade de, com base em um direito mundial, edificar um Estado Constitucional Sócio-Ambiental Cosmopolita. Ademais, para isso, ou seja, para a construção deste outro/novo Estado, a questão ambiental, alçada à ideário civilizacional, se apresentará como condição de possibilidade para este projeto político-jurídico e global de sociedade, de modo que, em consequência desta nova configuração-projeto, cosmopolita por excelência, seja promovido um transbordamento dos limites que caracterizam a estatalidade moderna.