UNA PERSPECTIVA PANORÁMICA Y REGIONAL SOBRE LA MEDIACIÓN LABORAL Y EN MATERIA DE CONSUMO EN ESPAÑA

Carlos Teruel Fernández

Resumo


En España, en el contexto laboral donde trabajadores y sus organizaciones junto con los empresarios son protagonistas, observamos como se está desarrollando la normativa que regirá sus relaciones. Respecto al consumo, sin embargo, es el Estado el que, siguiendo las directrices de la Unión Europea, está desarrollando una legislación que pretende cubrir la táctica necesidad que se refiere a su ámbito procedimental. En el presente artículo, revisaremos cuál es la situación normativa actual de esta figura en las materias señaladas y su importancia en la práctica, tanto a nivel estatal como la experiencia particular de la Región de Murcia.


Palavras-chave


Desjudicialização colaborativa; agente de execução; atividade judiciária eficiente; efetividade jurisdicional; celeridade processual.

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Referências


ARAGÃO, Alexandre Santos de. Princípio da eficiência. Revista de direito administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, nº 237, jul./set. 2004, p. 1-6.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP. São Paulo, Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), nº 21, 1994, p. 116-125. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/26940/28718. Acesso em: 19.11.2017.

CAMPOS, Cleiton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A reforma do Poder Judiciário e o princípio da eficiência. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis: CONPEDI, v. 6, nº 3, set./dez. 2013, p. 304-314. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2752/2640. Acesso em: 19.11.2017.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Meta nº 5 - 2011 (Justiça Trabalhista): criar um núcleo de apoio de execução. 2011. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/metas_judiciario/2011/meta5/meta_5_2011.pdf. Acesso em: 19.11.2017.

DEMARCHI, Clóvis. As metas do CNJ: controle e parâmetro para o prazo razoável do processo e o princípio da eficiência. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí: UNIVALE, v. 6, nº 2, 2º quadrimestre 2011, p. 693-709. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/viewFile/6071/3338. Acesso em: 19.11.2017.

FARIAS, Rachel Nunes de Carvalho. Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira. Curitiba: Juruá, 2015.

FREITAS, José Lebre de. O primeiro ano de uma reforma executiva adiada. In: Balanço da reforma da acção executiva (encontro anual de 2004). Coimbra: Coimbra Editora, 2005, p. 21-28.

FREITAS, José Lebre de. Sobre o novo Código de Processo Civil (uma visão de fora). In: ANDRADE, Érico; DIAS, Maria Tereza Fonseca (coord.). Tensões entre o público e o privado. Encontro luso-brasileiro de Direito, 2, 2013, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 117-148.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 34ª ed., 2019.

MILANEZ, Márcia Maria. A conciliação e a mediação como instrumentos para a desjudicialização das relações sociais. Revista JC - Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Editora JC, nº 158, out. 2013, on-line. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/conciliacao-mediacao-instrumentos-desjudicializacao-relacoes-sociais/. Acesso em: 19.11.2017.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. In: MARINONI, Luiz Guilherme; BEDAQUE, José Roberto dos Santos (coord.). Temas atuais de direito processual civil - vol. 14. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2ª ed., 2011.

MONCADA, Luís S. Cabral de. A relação jurídica administrativa: para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Novos institutos consensuais da ação administrativa. Revista de direito administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, nº 231, jan./mar. 2003, p. 146-157.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: DIDIER JR., Fredie (org.). Leituras complementares de processo civil. Salvador: Jus Podivm, 7ª ed., 2009, p.59-88.

PEDROSO, João. Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial. Revista direito e democracia, vol. 4, nº 1, 1º sem. 2003, p.47-89. Disponível em: www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/download/2446/ 1672. Acesso em: 19.11.2017.

PEDROSO, João; TRINCÃO, Catarina; DIAS, João Paulo. Percursos da informalização e da desjudicialização por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparativa) – Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2001.

PORTUGAL. Ministério da Justiça. Portaria nº 279, de 26 de agosto de 2013. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/499518/details/maximized. Acesso em: 02.02.2018.

PORTUGAL. Ministério da Justiça. Portaria nº 282, de 29 de agosto de 2013. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/499505/details/normal?q=Portaria+282%2F2013+. Acesso em: 02.02.2018.

RIBEIRO, Antônio de Pádua. Controle da atividade judiciária. Revista de informação legislativa. Brasília: Senado Federal, v. 28, nº 111, jul./set. 1991, p. 335-346.

RIBEIRO, Flávia Pereira. Desjudicialização da execução civil. São Paulo: Saraiva, 2013.

ROSA, Alexandre Morais da. A lógica da Reforma do Poder Judiciário. Jornal Carta Forense. São Paulo, out. 2012, on-line. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/a-logica-da-reforma-do-poder-judiciario/9502. Acesso em: 19.11.2017.

SOUSA, Miguel Teixeira de. Um novo processo civil português: à la recherche du temps perdu? RePro – Revista de processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, nº 161, jul. 2008, p. 203-220.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.6199

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