OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

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Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Abstract

O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores.

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How to Cite
Rodrigues, L. M. C., & Rodrigues, N. T. D. (2018). OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO. Revista De Direito Brasileira, 20(8), 43–61. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273
Section
PARTE GERAL
Author Biographies

Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós - graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - PPGD - UFSM. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado no CNPq. E-mail: lucasmcrodrigues@gmail.com

Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

É professora adjunta no Departamento de Direito na Universidade Federal de Santa Maria e no programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado), lecionando a disciplina Democracia na Sociedade em Rede. Doutora em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo USP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa, cadastrado no CNPQ, Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais, denominado GPDA, da Universidade Federal de Santa Maria. Vice-líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: ninadisconzi@uol.com.br

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