O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO
Resumo
O atual cenário brasileiro de instabilidade política demanda uma análise holística da matéria. Não é difícil encontrar similaridades com os graves quadros políticos dos outros países da América Latina, muito menos há dificuldade em encontrar autores que versam sobre o tema. O presente artigo faz uma breve incursão na bibliografia disponível sobre possíveis fatores de instabilidade em comum nas democracias latino-americanas. A forte concentração de poderes na figura do presidente é elemento comum nesses países, assim como um quadro porco assertivo de redemocratização, após período ditatorial. Por fim, faz-se uma breve análise do modelo de democracia coparticipativa de Ronald Dworkin, perguntando se acaso o processo de impeachment no Brasil vela em conta o ideal de igual consideração e respeito.
Palavras-chave
hiperpresidencialismo – América Latina – democracia – impeachment – instabilidade
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PDFDOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3015
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